Execução Fiscal 0800754-22.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.990,06

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

NOEME MORAES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:20

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:46

Juntada de petição

12/05/2026, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de NOEME MORAES BATISTA em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:59

Juntada de identificação de ar

27/12/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:57

Todas as movimentações(86)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:20

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:55

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:46

Juntada de petição

12/05/2026, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de NOEME MORAES BATISTA em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:59

Juntada de identificação de ar

27/12/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 13:57

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 12:36

Decorrido prazo de NOEME MORAES BATISTA em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:57

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:51

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 01:44

Juntada de Petição de certidão

02/07/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:56

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de NOEME MORAES BATISTA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2023, 09:25

Publicado Decisão em 02/06/2023.

03/06/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800754-22.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM EXECUTADO: NOEME MORAES BATISTA Endereço: Travessa Ipojucan, 600, entre Ruas São Francisco e Tomé de Souza, Santarenzinho, SANTARÉM - PA - CEP: 68035-330 VALOR DA DÍVIDA: R$ 1949,11 DECISÃO/MANDADO 1. EXECUÇÃO FISCAL Defiro o pedido do exequente. e determino a PENHORA e AVALIAÇÃO do bem imóvel sobre o qual incide o tributo, endereço acima identificado, observando-se o disposto no art. 12, § 2º e art. 13, da Lei nº 6.830/80. Int

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:14

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 08:37

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:37

Processo Desarquivado

30/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:40

Arquivado Provisoramente

08/09/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2021, 20:46

Conclusos para decisão

07/04/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2021, 07:35

Conclusos para decisão

25/09/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 12:08

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 12:07

Juntada de Petição de certidão

24/08/2020, 11:31

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 14:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2019, 13:32

Conclusos para decisão

04/11/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 13:10

Juntada de ato ordinatório

04/09/2019, 13:08

Decorrido prazo de NOEME MORAES BATISTA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:16

Juntada de Petição de identificação de ar

21/05/2019, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 08:31

Decisão

•12/03/2026, 14:11

Decisão

•12/03/2026, 13:38

Decisão

•05/12/2025, 15:33

Decisão

•19/11/2024, 13:57

Sentença

•17/09/2024, 10:33

Despacho

•19/06/2024, 09:56

Despacho

•08/04/2024, 11:00

Despacho

•03/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:23

Decisão

•31/05/2023, 10:14

Decisão

•21/04/2021, 16:10

Decisão

•16/04/2021, 20:46

Decisão

•01/03/2021, 09:12

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:46

Decisão

•12/03/2026, 14:11

Decisão

•12/03/2026, 13:38

Decisão

•05/12/2025, 15:33

Decisão

•19/11/2024, 13:57

Sentença

•17/09/2024, 10:33

Despacho

•19/06/2024, 09:56

Despacho

•08/04/2024, 11:00

Despacho

•03/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:23

Decisão

•31/05/2023, 10:14

Decisão

•21/04/2021, 16:10

Decisão

•16/04/2021, 20:46

Decisão

•01/03/2021, 09:12

Decisão

•01/03/2021, 07:35

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 12:07

Decisão

•11/03/2020, 14:18

Decisão

•06/11/2019, 14:50

Decisão

•06/11/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 13:10

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 13:08

Decisão

•11/04/2019, 11:32

Decisão

•29/01/2019, 15:31