Execução Fiscal 0800484-95.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.101,42

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:24

Juntada de identificação de ar

31/01/2026, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2025, 14:58

Decorrido prazo de ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:09

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:28

Decorrido prazo de ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:01

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:38

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:24

Juntada de identificação de ar

31/01/2026, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2025, 14:58

Decorrido prazo de ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 11:27

Decisão

•21/03/2025, 09:53

Despacho

•19/09/2024, 10:27

Despacho

•21/06/2024, 10:39

Despacho

•12/03/2024, 13:31

Despacho

•07/03/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:05

Decisão

•07/07/2023, 10:33

Decisão

•31/05/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•10/03/2022, 13:13

Decisão

•09/03/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 09:46

Todos os documentos(24)

Sentença

•14/11/2025, 11:27

Decisão

13/12/2025, 04:09

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:28

Decorrido prazo de ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:01

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 02:38

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:53

Conclusos para decisão

20/03/2025, 08:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/03/2025, 08:25

Decorrido prazo de ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de diligência

23/01/2025, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2025, 20:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2024, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 07:50

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 07:47

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

02/10/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:27

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:39

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 21:35

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 11:10

Juntada de Mandado

28/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:11

Decorrido prazo de ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.

13/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800484-95.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO Endereço: Av. Tocantins, nº 897 (todo o imóvel), entre Av. Gonçalves Dias e Rua Ipiranga, bairro Santana, Santarém-PA. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.101,42 DECISÃO/MANDADO 1. Para fins de o Oficial de Justiça proceder a diligência nos presentes autos, intime-se a Fazenda Pública para que proceda o recolhimento das custas nos termos dos art. 4º, inciso VI, e 12 § 2º da Lei Estadual nº 8.328/2015,

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 10:33

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:50

Publicado Decisão em 02/06/2023.

04/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800484-95.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO Endereço: Avenida Tocantins, 897, Santana, SANTARéM - PA - CEP: 68015-045 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Juntem-se aos autos o extrato da consulta. 2. Se positivo o resultado do SISBAJUD, in

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:44

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 21:34

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022, 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 11:50

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 08:23

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 14:12

Conclusos para decisão

09/03/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de certidão

07/09/2020, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2020, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 14:22

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 09:55

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 07:21

Outras Decisões

30/06/2020, 15:28

Conclusos para decisão

26/06/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 06:18

Conclusos para despacho

24/01/2020, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2020, 11:40

Conclusos para decisão

05/11/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 13:44

Juntada de certidão

02/10/2019, 13:44

Decorrido prazo de ODINELSON DOS SANTOS MONTEIRO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:31

Juntada de Petição de identificação de ar

20/05/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 10:55

•21/03/2025, 09:53

Despacho

•19/09/2024, 10:27

Despacho

•21/06/2024, 10:39

Despacho

•12/03/2024, 13:31

Despacho

•07/03/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:05

Decisão

•07/07/2023, 10:33

Decisão

•31/05/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•10/03/2022, 13:13

Decisão

•09/03/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 09:38

Decisão

•02/07/2020, 07:21

Decisão

•30/06/2020, 15:28

Despacho

•01/04/2020, 18:00

Despacho

•25/03/2020, 06:18

Decisão

•24/01/2020, 11:40

Decisão

•11/04/2019, 11:12

Decisão

•24/01/2019, 10:09