Procedimento Comum Cível 0800619-06.2023.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 157.601,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Baião

Partes do Processo

IVANILDE MORAIS PINHEIRO

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS POPULACOES ORGANIZADAS VITIMAS DAS OBRAS NO RIO TOCANTINS E ADJACENCIAS - APOVO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931·CPF·Representa: Autor

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB/PA 13390·CPF·Representa: Autor

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IVANILDE MORAIS PINHEIRO em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de IVANILDE MORAIS PINHEIRO em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:28

Publicado Sentença em 13/08/2024.

14/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:41

Indeferida a petição inicial

10/08/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

10/08/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2024, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:13

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de IVANILDE MORAIS PINHEIRO em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 10/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de IVANILDE MORAIS PINHEIRO em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/08/2024, 19:41

Decisão

•15/09/2023, 09:48

08/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:28

Publicado Sentença em 13/08/2024.

14/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 19:41

Indeferida a petição inicial

10/08/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

10/08/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2024, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:13

Juntada de identificação de ar

14/07/2023, 06:31

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2023, 23:19

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Nome: IVANILDE MORAIS PINHEIRO Endereço: margem esquerda do rio Tocantins, S/N, COMUNIDADE BOA VISTA, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Endereço: Av. Perimetral, sn, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66630-505 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800619-06.2023.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Ambiental] Defiro a Justiça Gratuita. Emende

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 12:52

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023, 13:56

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 13:56

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/08/2024, 19:41

Decisão

•15/09/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:32

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:31

Despacho

•01/06/2023, 12:52

Despacho

•30/05/2023, 14:24