Embargos de Declaração Cível 0800284-71.2020.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.592,80

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

JOSE DE RIBAMAR DURANS AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/11/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DURANS AZEVEDO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DURANS AZEVEDO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:53

Expedição de Carta.

24/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/10/2023, 20:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/10/2023, 09:07

Todas as movimentações(49)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/11/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DURANS AZEVEDO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/10/2023, 20:13

Petição

•05/10/2023, 13:10

22/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DURANS AZEVEDO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:53

Expedição de Carta.

24/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/10/2023, 20:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:14

Retirado de pauta

05/09/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 21:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2023, 21:17

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 14:27

Juntada de Certidão

07/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DURANS AZEVEDO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DURANS AZEVEDO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:35

Expedição de Informações.

20/06/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:48

Expedição de Carta.

05/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:48

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de carta

01/06/2023, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2023, 20:16

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:22

Recebidos os autos

23/05/2022, 13:31

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 13:31

Acórdão

•05/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:56

Despacho

•07/04/2022, 10:44

Despacho

•28/01/2022, 11:07

Sentença

•20/07/2021, 15:22

Sentença

•03/07/2021, 08:12

Decisão

•04/06/2020, 16:48

Decisão

•26/03/2020, 13:47