Cumprimento de sentença 0822267-43.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 131.030,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

M. A. A. J MARKETING EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO

OAB/PA 18888·CPF·Representa: Autor

EDNELSON SILVA AMARAL

OAB/PA 28447·CPF·Representa: Autor

THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA

OAB/SP 323758·Representa: Réu

LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP 180586·CPF·Representa: Réu

DENIS DONAIRE JUNIOR

OAB/SP 147015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 23:24

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 10:05

Decorrido prazo de RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:54

Decorrido prazo de RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/10/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: M. A. A. J MARKETING EIRELI - EPP RÉU: REU: RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP, SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI De ordem, o presente ato serve para intimar RR MÁQUINAS COMÉRCIO EIRELI-EPP, através de seu(s) patrono(s) para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento de custas finai TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Perdas e Danos] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 10:53

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 23:24

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:06

Documentos

Decisão

•18/09/2017, 12:51

Ato Ordinatório

•28/11/2017, 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 10:05

Decorrido prazo de RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:54

Decorrido prazo de RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/10/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: M. A. A. J MARKETING EIRELI - EPP RÉU: REU: RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP, SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI De ordem, o presente ato serve para intimar RR MÁQUINAS COMÉRCIO EIRELI-EPP, através de seu(s) patrono(s) para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento de custas finai TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Perdas e Danos] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2022, 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/07/2022, 14:16

Juntada de relatório de custas

04/07/2022, 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/06/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 24/03/2022

27/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:53

Decorrido prazo de SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de M. A. A. J MARKETING EIRELI - EPP em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de M. A. A. J MARKETING EIRELI - EPP em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:20

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: M.A.A.J MARKETING EIRELI – EPP. RÉS: RR MAQUINAS E COMERCIO EIRELI – EPP SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI SENTENÇA M.A.A.J MARKETING EIRELI – EPP, devidamente identificada na inicial, propôs a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em fa TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA. PROC. nº: 0822267-43.2017.8.14.0301 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 13:36

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

06/11/2021, 09:06

Conclusos para julgamento

06/11/2021, 09:05

Decorrido prazo de SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 13:13

Conclusos para despacho

12/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 22:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 19:08

Decorrido prazo de M. A. A. J MARKETING EIRELI - EPP em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 06:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2021, 06:00

Conclusos para decisão

09/12/2020, 13:53

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 13:49

Decorrido prazo de SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:51

Decorrido prazo de M. A. A. J MARKETING EIRELI - EPP em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:51

Decorrido prazo de RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 15:05

Conclusos para despacho

29/06/2020, 08:34

Cancelada a movimentação processual

29/06/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 08:02

Movimento Processual Retificado

31/05/2019, 06:57

Conclusos para despacho

31/05/2019, 06:57

Conclusos para decisão

30/11/2018, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 10:28

Decorrido prazo de RR MAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 00:05

Decorrido prazo de SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 00:05

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 17:15

Juntada de Outros documentos

17/05/2018, 11:02

Audiência conciliação realizada para 17/05/2018 10:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/05/2018, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 11:44

Decorrido prazo de M. A. A. J MARKETING EIRELI - EPP em 23/03/2018 23:59:59.

15/05/2018, 11:57

Juntada de identificação de ar

14/05/2018, 09:22

Juntada de identificação de ar

07/05/2018, 09:49

Juntada de documento de comprovação

03/04/2018, 10:14

Juntada de certidão

15/03/2018, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2018, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2018, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 08:39

Juntada de citação

15/03/2018, 08:36

Juntada de citação

15/03/2018, 08:35

Juntada de documento de comprovação

14/03/2018, 11:44

Juntada de documento de comprovação

14/03/2018, 11:43

Audiência conciliação designada para 17/05/2018 10:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/03/2018, 15:22

Juntada de Outros documentos

01/03/2018, 15:20

Audiência conciliação realizada para 01/03/2018 11:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/03/2018, 15:18

Juntada de certidão

01/03/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2017, 10:38

Audiência conciliação redesignada para 01/03/2018 11:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/11/2017, 10:37

Juntada de ato ordinatório

28/11/2017, 10:35

Juntada de certidão

28/11/2017, 10:33

Audiência conciliação designada para 13/12/2017 10:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/11/2017, 08:19

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2017, 12:51

Conclusos para decisão

04/09/2017, 09:42

Movimento Processual Retificado

04/09/2017, 09:42

Movimento Processual Retificado

04/09/2017, 09:31

Conclusos para despacho

04/09/2017, 09:31

Conclusos para decisão

28/08/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

28/08/2017, 12:11

Ata de Audiência

•01/03/2018, 15:20

Ata de Audiência

•17/05/2018, 11:02

Despacho

•31/05/2019, 08:02

Despacho

•29/06/2020, 15:05

Decisão

•26/03/2021, 06:00

Despacho

•12/08/2021, 13:13

Sentença

•10/02/2022, 09:44

Sentença

•18/02/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•23/10/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•23/10/2022, 10:53

Petição

•04/11/2022, 11:58

Despacho

•05/09/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 13:59