Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025, 09:55
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 10:12
Juntada de identificação de ar
11/01/2025, 08:06
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
28/12/2024, 01:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024, 11:22
Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2024, 09:20
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 20:10
Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024, 20:09
Conclusos para decisão
21/11/2024, 13:23
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 13:19
Documentos
Ato Ordinatório
•07/04/2025, 11:12
Acórdão
•07/03/2025, 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025, 09:55
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 10:12
Juntada de identificação de ar
11/01/2025, 08:06
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
28/12/2024, 01:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024, 11:22
Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2024, 09:20
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 20:10
Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024, 20:09
Conclusos para decisão
21/11/2024, 13:23
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 13:19
Juntada de Petição de apelação
13/11/2024, 12:21
Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024, 01:03
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 08:35
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 08:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/10/2024, 08:35
Conclusos para julgamento
29/10/2024, 14:52
Cancelada a movimentação processual
29/10/2024, 14:52
Juntada de Petição de petição
29/07/2024, 11:09
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024, 15:31
Conclusos para despacho
25/06/2024, 14:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024, 14:52
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 10:29
Juntada de Ofício
12/12/2023, 11:18
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 08:07
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023, 13:35
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 14:00
Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2023, 19:31
Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0807227-87.2020.8.14.0051.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA DECISÃO 1. Acolho o pedido do exequente e SUSPENDO a execução até a data prevista para o pagamento da última parcela. Isso porque a adesão do executado ao parcelamento, após a propositura da ação, enseja, tão-somente, a suspensão do crédito tributário, na forma referida no art. 151, VI, do CTN. 2.Decorrido o prazo supra,
intime-se o exequente para que informe, no prazo de 15 (quinze) d
05/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 10:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2023, 10:30
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 10:30
Conclusos para decisão
03/07/2023, 12:17
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 12:16
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 09:02
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
05/03/2023, 01:27
Juntada de Petição de diligência
21/02/2023, 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2023, 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022, 09:58
Expedição de Mandado.
22/09/2022, 10:43
Juntada de Petição de petição
27/05/2022, 13:55
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022, 12:43
Cancelada a movimentação processual
29/04/2022, 11:25
Conclusos para decisão
29/04/2022, 11:25
Juntada de Petição de petição
03/02/2022, 13:17
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 11:39
Ato ordinatório praticado
18/01/2022, 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021, 09:15
Juntada de Petição de certidão
07/12/2021, 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2021, 10:42
Expedição de Mandado.
12/11/2021, 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2021, 11:37
Conclusos para decisão
17/03/2021, 12:56
Juntada de Petição de petição
17/03/2021, 12:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 11/02/2021 23:59.