Decorrido prazo de A P OLIVEIRA SERVICOS em 01/09/2025 23:59.
25/10/2025, 16:37
Decorrido prazo de A P OLIVEIRA SERVICOS em 08/09/2025 23:59.
25/10/2025, 14:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.
25/10/2025, 14:01
Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
09/08/2025, 00:35
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 11:08
Juntada de intimação de pauta
14/07/2025, 08:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025, 08:26
Juntada de Certidão
29/04/2025, 08:25
Juntada de Certidão
29/04/2025, 08:20
Decorrido prazo de A P OLIVEIRA SERVICOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 19:34
Documentos
Acórdão
•27/05/2025, 11:13
Acórdão
•26/05/2025, 16:00
25/10/2025, 14:01
Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
09/08/2025, 00:35
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 11:08
Juntada de intimação de pauta
14/07/2025, 08:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025, 08:26
Juntada de Certidão
29/04/2025, 08:25
Juntada de Certidão
29/04/2025, 08:20
Decorrido prazo de A P OLIVEIRA SERVICOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 19:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
23/03/2025, 22:27
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 12:37
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 12:06
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 13:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024, 10:48
Conclusos para decisão
09/12/2024, 09:04
Juntada de Petição de apelação
04/12/2024, 12:58
Decorrido prazo de A P OLIVEIRA SERVICOS em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024, 00:53
Publicado Sentença em 23/10/2024.
24/10/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024, 00:38
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 13:03
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 13:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/10/2024, 12:08
Conclusos para julgamento
08/10/2024, 10:59
Cancelada a movimentação processual
08/10/2024, 10:59
Juntada de Petição de petição
04/06/2024, 14:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024, 06:48
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 12:51
Conclusos para despacho
11/04/2024, 11:55
Cancelada a movimentação processual
11/04/2024, 11:53
Cancelada a movimentação processual
06/03/2024, 12:45
Decorrido prazo de A P OLIVEIRA SERVICOS em 23/09/2022 23:59.
28/09/2022, 06:18
Juntada de identificação de ar
21/09/2022, 06:10
Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: A P OLIVEIRA SERVICOS R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará,
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0066172-10.2012.8.14.0301 intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos. Datado e assinado eletronicamente,
31/08/2022, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022, 10:20
Expedição de Carta.
30/08/2022, 10:20
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 09:07
Expedição de Decisão.
30/08/2022, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022, 09:23
Conclusos para despacho
17/08/2022, 12:42
Cancelada a movimentação processual
17/08/2022, 12:02
Juntada de Petição de Petição
22/03/2022, 13:17
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 12:02
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 12:02
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022, 10:18
Conclusos para despacho
18/01/2022, 09:20
Cancelada a movimentação processual
18/01/2022, 09:20
Expedição de Certidão.
11/02/2021, 09:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 03:55
Expedição de Outros documentos.
02/06/2020, 10:30
Expedição de Outros documentos.
02/06/2020, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2020, 10:37
Conclusos para despacho
29/05/2020, 11:56
Cancelada a movimentação processual
29/05/2020, 11:56
Juntada de Petição de petição
08/11/2018, 10:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.
26/09/2018, 00:08
Expedição de Outros documentos.
23/08/2018, 08:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/08/2018, 09:45
Processo migrado do Sistema Projudi
29/12/2017, 01:00
Evento Projudi: 31 - Documento analisado
14/04/2016, 08:54
Evento Projudi: 32 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES
14/04/2016, 08:54
Evento Projudi: 30 - Juntada de Petição de Petição
13/04/2016, 15:47
Evento Projudi: 29 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 17/11/15 *Referente ao evento Despacho(04/11/15)
17/11/2015, 00:22
Evento Projudi: 28 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 17/11/15 *Referente ao evento Despacho(04/11/15)
17/11/2015, 00:13
Evento Projudi: 25 - Despacho
04/11/2015, 13:43
Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
04/11/2015, 13:43
Evento Projudi: 27 - Expedição de Intimação - (Para A P OLIVEIRA SERVICOS)
04/11/2015, 13:43
Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
09/12/2014, 16:32
Evento Projudi: 22 - Documento analisado
04/12/2014, 11:51
Evento Projudi: 23 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES
04/12/2014, 11:51
Evento Projudi: 21 - Juntada de Mandado
01/12/2014, 19:09
Evento Projudi: 21 - Juntada de Mandado
01/12/2014, 19:09
Evento Projudi: 20 - Mandado expedido(a)
01/09/2014, 10:30
Evento Projudi: 19 - Documento analisado
20/02/2014, 12:06
Evento Projudi: 17 - Documento analisado
17/02/2014, 11:24
Evento Projudi: 18 - Expedição de Citação - Para A P OLIVEIRA SERVICOS
17/02/2014, 11:24
Evento Projudi: 15 - Documento analisado
17/02/2014, 11:22
Evento Projudi: 16 - Expedição de Citação - Para A P OLIVEIRA SERVICOS
17/02/2014, 11:22
Evento Projudi: 14 - Documento analisado
12/12/2013, 12:44
Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA GOMES 11468 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
12/12/2013, 12:42
Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
12/12/2013, 12:28
Evento Projudi: 11 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 18/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(05/03/13)
16/03/2013, 00:02
Evento Projudi: 9 - Ato ordinatório
05/03/2013, 12:01
Evento Projudi: 10 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
05/03/2013, 12:01
Evento Projudi: 8 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
05/03/2013, 08:39
Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a)
13/08/2012, 11:42
Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para A P OLIVEIRA SERVICOS
10/08/2012, 09:24
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para A P OLIVEIRA SERVICOS
30/07/2012, 09:43
Evento Projudi: 4 - Decisão
30/07/2012, 09:43
Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda
25/07/2012, 12:09
Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8777PPA
25/07/2012, 12:09
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES