Procedimento Comum Cível 0805673-80.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 211.232,98

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Partes do Processo

EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIA

CPF

Reu

ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA

OAB/PA 16953·CPF·Representa: Réu

LAYANE FARIAS DE CASTRO VIEIRA

OAB/PA 27804·CPF·Representa: Réu

DANILO COSTA MOREIRA

OAB/PA 19·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 14:54

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:46

Todas as movimentações(200)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 14:54

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:19

06/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 09:59

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:28

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:14

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:59

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 11:17

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:33

Julgado improcedente o pedido

04/11/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIA em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIA em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:17

Juntada de Certidão

09/05/2025, 08:51

Publicado Despacho em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:06

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:06

Juntada de certidão

31/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:11

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:31

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 05:28

Juntada de identificação de ar

01/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:51

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 13:45

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2023 23:59.

20/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:25

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:39

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:53

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 09:17

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 09:17

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

23/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID 98912360, juntada aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 18 de agosto de 2023. ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 18:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 02:00

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao cumprimento do ID. 91290836, sendo: 01 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE MANDADO, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 23 de junho de 2023. FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação Monitória em face de EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA, ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA e de MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIA, igualmente identificados, com fundamento no art. 700 e seguintes do CPC. Em suma, relatou ser credor do réu no valor de R$88.120,34 (oitenta e oito mil cento e vinte reais e trinta e quatro centavos), referente a cédula de crédito bancário n. 168.609.448 (operação 00000000168609448 – numeração interna sistêmica), para pagamento em 58 (cinquenta e oito) prestações mensais vencimento final em 15 de outubro de 2020. Todavia, destacou que os réus não quitaram a obrigação, razão pela qual ajuizou a presente demanda objetivando o recebimento do valor da dívida atualizada, que afirmou alcançar a quantia de R$211.232,98 (duzentos e onze mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). Em seguida, o autor foi intimado para anexar a cédula de crédito bancário assinada pelas partes, no entanto, pugnou pela conversão da ação monitória em ação de conhecimento pelo procedimento comum. Verifica-se dos autos que apenas os réus L P MAIA JUNIOR EMTEL e ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA apresentaram contestações, sendo que o AR enviado para citação do réu MANUEL CAITANO DIAS MAIA foi recebido por terceiro. Assim sendo, proceda-se a citação do réu MANUEL CAITANO DIAS MAIA por mandado a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, após a comprovação do pagamento das custas devidas. Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento das custas devidas. Belém, 20 de abril de 2023..

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 10:48

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:48

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação Monitória em face de EMTEL EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA, ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA e de MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIA, igualmente identificados, com fundamento no art. 700 e seguintes do CPC. Em suma, relatou ser credor do réu no valor de R$88.120,34 (oitenta e oito mil cento e vinte reais e trinta e quatro centavos), referente a cédula de crédito bancário n. 168.609.448 (operação 00000000168609448 – numeração interna sistêmica), para pagamento em 58 (cinquenta e oito) prestações mensais vencimento final em 15 de outubro de 2020. Todavia, destacou que os réus não quitaram a obrigação, razão pela qual ajuizou a presente demanda objetivando o recebimento do valor da dívida atualizada, que afirmou alcançar a quantia de R$211.232,98 (duzentos e onze mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). Em seguida, o autor foi intimado para anexar a cédula de crédito bancário assinada pelas partes, no entanto, pugnou pela conversão da ação monitória em ação de conhecimento pelo procedimento comum. Verifica-se dos autos que apenas os réus L P MAIA JUNIOR EMTEL e ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA apresentaram contestações, sendo que o AR enviado para citação do réu MANUEL CAITANO DIAS MAIA foi recebido por terceiro. Assim sendo, proceda-se a citação do réu MANUEL CAITANO DIAS MAIA por mandado a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, após a comprovação do pagamento das custas devidas. Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento das custas devidas. Belém, 20 de abril de 2023..

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 08:47

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 19:24

Conclusos para decisão

19/04/2023, 19:24

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:58

Juntada de certidão

04/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no Provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 31 de agosto de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIUS BEZERRA MAIA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 10:21

Juntada de Petição de identificação de ar

25/11/2021, 14:46

Juntada de Petição de contestação

04/11/2021, 16:44

Juntada de Informações

20/09/2021, 12:59

Juntada de Informações

20/09/2021, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 09:52

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 11:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de identificação de ar

10/12/2020, 12:09

Juntada de Petição de identificação de ar

10/11/2020, 12:55

Juntada de Petição de identificação de ar

10/11/2020, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 13:20

Classe Processual alterada de COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2020, 13:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84)

15/10/2020, 13:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:35

Conclusos para despacho

03/11/2019, 18:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 12:31

Conclusos para despacho

07/05/2019, 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 09:08

Juntada de ato ordinatório

26/02/2019, 09:07

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 11:07

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:18

Sentença

•08/12/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:59

Sentença

•04/11/2025, 12:33

Despacho

•07/04/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:11

Despacho

•20/06/2024, 08:41

Despacho

•18/06/2024, 18:51

Despacho

•28/03/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:54

Todos os documentos(37)

Despacho

•06/03/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:18

Sentença

•08/12/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:59

Sentença

•04/11/2025, 12:33

Despacho

•07/04/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:11

Despacho

•20/06/2024, 08:41

Despacho

•18/06/2024, 18:51

Despacho

•28/03/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:24

Decisão

•22/06/2023, 09:35

Despacho

•31/05/2023, 10:13

Decisão

•26/05/2023, 10:59

Decisão

•20/04/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:37

Despacho

•15/10/2020, 13:20

Despacho

•27/05/2020, 14:01

Despacho

•27/05/2020, 12:09

Despacho

•09/07/2019, 13:26

Despacho

•18/06/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 09:08

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 09:07