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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.433,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

VILMA GUILHERME RIBEIRO

CPF

Autor

VALDEMIR NUNES DA SILVA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KEITIANY DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE

OAB/PA 30467·CPF·Representa: Réu

MAIKON DIULIANO MIRANDA CAVALCANTE

OAB/PA 30558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

VILMA GUILHERME RIBEIRO

CPF

Autor

VALDEMIR NUNES DA SILVA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RICARDO PEREIRA DA COSTA

Terceiro

DENISE REIS DE SOUSA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

VALDEMIR NUNES DA SILVA

Reu

IRIS SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

RICARDO PEREIRA DA COSTA

Reu

DENISE REIS DE SOUSA

Reu

S. L. CARVALHO & PEREIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

DOMINGOS LUIZ CAPELESO

CPF

Reu

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de IRIS SOUSA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/01/2025, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2025, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:09

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de IRIS SOUSA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/01/2025, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2025, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2024, 14:53

Juntada de Certidão

17/10/2024, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 22:49

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 12:48

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de IRIS SOUSA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 06:16

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 06:16

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/06/2023 23:59.

15/07/2023, 01:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/06/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:48

Decorrido prazo de DENISE REIS DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:28

Decorrido prazo de VALDEMIR NUNES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:28

Decorrido prazo de S. L. CARVALHO & PEREIRA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:28

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 08:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

06/02/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803061-64.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: VILMA GUILHERME RIBEIRO Endereço: Rua Nova Prata, 486, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-305 Nome: S. L. CARVALHO & PEREIRA LTDA - ME Endereço: Avenida Brasil, 4209, (Alacid Nunes), Jardim Cumaru, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-005 Nome: RICARDO PEREIRA DA COSTA Endereço: Avenida José Carrion, 22, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-315 Nome: DENISE REIS DE SOUSA Endereço: RUA NOVA PRATA, 495, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-030 Nome: VALDEMIR NUNES DA SILVA Endereço: RUA NOVA PRATA, 476, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-030 DESPACHO/MANDADO Vistos. INTIME-SE a parte autora para, caso queira, manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. Por fim, INTIME-SE, ainda, a autora para que se manifeste a respeito da certidão de id: 42153611, sob pena de extinção do feito. P.R.I. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Serve como MANDADO/OFÍCIO. Redenção/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA (Assinado digitalmente)

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:53

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de VILMA GUILHERME RIBEIRO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 11:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2021, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2021, 15:04

Juntada de Petição de contestação

17/11/2021, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/11/2021, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2021, 19:37

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 12:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2021, 17:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2021, 17:45

Decorrido prazo de S. L. CARVALHO & PEREIRA LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/09/2021, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 16:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2021, 20:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/08/2021, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2021, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2021, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2021, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:20

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 10:15

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 10:15

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 10:15

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 10:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 17:13

Conclusos para decisão

04/10/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:17

Decisão

•14/05/2024, 12:48

Despacho

•19/01/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:31

Despacho

•10/10/2019, 17:13