Procedimento Comum Cível 0877908-79.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGRAVADA: GABY VIDIGAL BARATA REPRESENTANTES: SÉRGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR (OAB/PA N.º 12.572) e FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA N.º 25.755) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0877908-79.2018.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo (ID 16352029, de 3/10/23), interposto com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão registrada sob o ID 15861555 (de 31/8/23), que diante da or

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima GABY VIDIGAL BARATA, de que foi interposto Agravo em Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 3 de outubro de 2023. Ana Paula

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HENRIQUE NOBRE REIS (PROCURADOR DO ESTADO) RECORRIDA: GABY VIDIGAL BARATA REPRESENTANTES: SÉRGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR (OAB/PA N.º 12.572) e FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA N.º 25.755) DECISÃO PROCESSO N.º: 0877908-79.2018.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID. N.º 14.513.644), interposto pelo Estado do Pará, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 102 da Constituição da República, contra acórdão profe

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: GABY VIDIGAL BARATA de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 12 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E, EM REMESSA NECESSÁRIA, MODIFICOU EM PARTE A SENTENÇA. SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMAS 551 E 916 - RG. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unan

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GABY VIDIGAL BARATA de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0877908-79.2018.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2021, 08:58

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 08:55

Decorrido prazo de GABY VIDIGAL BARATA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2021, 15:03

Decorrido prazo de GABY VIDIGAL BARATA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:14

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2021, 14:09

Documentos

Decisão

•16/01/2019, 09:31

Decisão

•20/05/2019, 12:33