Procedimento Comum Cível 0800241-46.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

LUCIANA DO SOCORRO RODRIGUES FONSECA

CPF

Autor

CLEMENTE MENDES PINHEIRO

Terceiro

LAURO FERREIRA ANDRADE

Terceiro

DANIELE MIRANDA DA SILVA

Terceiro

SARA DOS SANTOS QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/PA 16906·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUCIANA DO SOCORRO RODRIGUES FONSECA

CPF

Autor

CLEMENTE MENDES PINHEIRO

Terceiro

LAURO FERREIRA ANDRADE

Terceiro

DANIELE MIRANDA DA SILVA

Terceiro

SARA DOS SANTOS QUEIROZ

CPF

Reu

BENEDITA ANDREA DOS SANTOS QUEIROZ

CPF

Reu

MARCIA EDUARDA DAS MERCES GUEDES

CPF

Reu

CLEMENTE MENDES PINHEIRO

Reu

LAURO FERREIRA ANDRADE

Reu

DANIELE MIRANDA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 17:06

Transitado em Julgado em 03/03/2026

16/05/2026, 17:06

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO RODRIGUES FONSECA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2026, 21:20

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:46

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:22

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2025, 16:11

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO RODRIGUES FONSECA em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:11

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:18

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 17:06

Transitado em Julgado em 03/03/2026

16/05/2026, 17:06

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO RODRIGUES FONSECA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2026, 21:20

Publicado Sentença em 03/02/2026.

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 10:22

Sentença

•09/01/2026, 15:20

03/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:46

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:22

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2025, 16:11

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO RODRIGUES FONSECA em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:11

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:33

Juntada de identificação de ar

13/11/2024, 08:29

Juntada de identificação de ar

13/11/2024, 08:29

Juntada de identificação de ar

13/11/2024, 08:29

Juntada de identificação de ar

13/11/2024, 08:29

Juntada de identificação de ar

04/11/2024, 08:05

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:33

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 17/10/2024 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

24/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

23/10/2024, 13:29

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:47

Juntada de Certidão

17/10/2024, 11:06

Juntada de Certidão

16/10/2024, 13:12

Publicado Certidão em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 02:43

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 02:33

Juntada de Certidão

10/10/2024, 14:14

Juntada de Certidão

10/10/2024, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:48

Audiência Conciliação/Mediação designada para 17/10/2024 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

09/10/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:52

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:12

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:10

Decorrido prazo de BENEDITA ANDREA DOS SANTOS QUEIROZ em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 06:10

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:10

Decorrido prazo de MARCIA EDUARDA DAS M GUEDES em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 23:25

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANA DO SOCORRO RODRIGUES FONSECA. REU: BENEDITA ANDREA DOS SANTOS QUEIROZ e outros (2) DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que não houve o oferecimento de réplica. Alinhavo que a ausência de réplica à contestação que não gera efeitos preclusivos em relação à autora, de modo que não torna incontroversos os fatos aventados na defesa, devendo as partes se incumbirem do respectivo ônus probatório que lhes cabe, na forma do art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, para que não seja alegado cerceamento de defesa, considerando o princípio da cooperação e em homenagem ao que consta nos art.6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, oportunizo o prazo de 5 dias para ambas as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade desta para o resultado útil do processo, ou informarem se é caso de julgamento antecipado da lide. A inércia na manifestação ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício/Alvará, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] PROC. nº. 0800241-46.2020.8.14.0010

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 19:57

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 15:42

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO RODRIGUES FONSECA - CPF: 002.736.922-67 (AUTOR) em 25/01/2021.

23/06/2021, 15:23

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO RODRIGUES FONSECA em 25/01/2021 23:59.

10/03/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 11:42

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 09:52

Juntada de Petição de contestação

26/10/2020, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2020, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2020, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2020, 12:03

Outras Decisões

28/03/2020, 18:38

Conclusos para decisão

20/03/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 16:37

Despacho

•24/03/2025, 11:33

Despacho

•24/10/2024, 14:33

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 14:08

Decisão

•09/10/2024, 10:48

Decisão

•12/08/2024, 19:11

Despacho

•05/05/2023, 19:57

Despacho

•27/11/2020, 11:26

Despacho

•26/11/2020, 11:42

Decisão

•28/03/2020, 18:38