Execução Fiscal 0800582-62.2017.8.14.0015 - TJPA

Execução Fiscal 0800582-62.2017.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VITORIA CONFECCOES LTDA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de VITORIA CONFECCOES LTDA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:26

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 09:48

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido(a): VITORIA CONFECCOES LTDA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2083, - de 2079/2080 ao fim, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-050 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0800582-62.2017.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ. Sobreveio manifestação do demandante pela desistência do feito (ID 88961196). Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há necessidade de intimação prévia do requerido. Incabível arbitramento de honorários. Sem custas. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Servirá a presente como Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação, assim como mandado/ofício. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:00

Extinto o processo por desistência

18/09/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:37

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 15:00

Despacho

•16/03/2017, 14:23

—

Decorrido prazo de VITORIA CONFECCOES LTDA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de VITORIA CONFECCOES LTDA em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2023

Publicado Sentença em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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