Procedimento Comum Cível 0801013-23.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2019

Valor da Causa

R$ 52.377,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

MANOEL DO CARMO FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES

OAB/PA 20366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 12:00

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO FARIAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 02:53

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO FARIAS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 20:45

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 12:00

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO FARIAS em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:08

30/01/2026, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 02:53

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO FARIAS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 20:45

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:39

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO FARIAS em 18/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

12/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO FARIAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 02:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:51

Julgado procedente em parte o pedido

30/07/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 13:35

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:54

Juntada de Ofício

15/01/2024, 13:53

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO FARIAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:23

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL DO CARMO FARIAS Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES - PA20366 REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 DESPACHO 1. Renove-se a diligência relativas a expedição de ofício: a) ao BANCO BRADESCO S/A para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informe se os valores de R$ 353,50, R$ 1.085,81 e R$ 333,05 foram depositados, respectivamente em abril/2018, outubro/2018 e fevereiro/2019 pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul, na conta bancária de titularidade da parte autora Manoel do Carmo Farias, CPF nº 090.351.842-20; 2. Com a resposta do ofício, certifique-se e venham os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 14 de novembro de 2023. CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801013-23.2019.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:15

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:01

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:17

Decorrido prazo de BANRISUL em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:24

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 07:53

Juntada de Ofício

13/03/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 10:49

Juntada de Ofício

31/08/2022, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO FARIAS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:17

Conclusos para decisão

29/04/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 18:33

Cancelada a movimentação processual

20/03/2020, 11:01

Conclusos para despacho

20/03/2020, 11:01

Juntada de certidão

02/01/2020, 23:02

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO FARIAS em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:49

Juntada de identificação de ar

26/11/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 11:42

Juntada de ato ordinatório

01/11/2019, 11:42

Juntada de Petição de contestação

08/10/2019, 16:57

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO FARIAS em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:09

Juntada de documento de comprovação

17/09/2019, 12:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/09/2019, 12:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/09/2019, 12:32

Juntada de certidão

09/09/2019, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 13:10

Movimento Processual Retificado

09/09/2019, 13:09

Conclusos para decisão

09/09/2019, 13:09

Concedida a Medida Liminar

10/07/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

22/06/2019, 20:03

Conclusos para decisão

22/06/2019, 20:03

Sentença

•27/11/2025, 20:45

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:04

Sentença

•30/07/2025, 13:51

Despacho

•12/06/2024, 13:35

Despacho

•14/11/2023, 13:15

Decisão

•13/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 10:42

Despacho

•30/03/2020, 15:35

Despacho

•20/03/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 11:42

Decisão

•09/09/2019, 13:10

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:08

Sentença

•27/11/2025, 20:45

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:04

Sentença

•30/07/2025, 13:51

Despacho

•12/06/2024, 13:35

Despacho

•14/11/2023, 13:15

Decisão

•13/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 10:42

Despacho

•30/03/2020, 15:35

Despacho

•20/03/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 11:42

Decisão

•09/09/2019, 13:10

Decisão

•10/07/2019, 11:35