Procedimento Comum Cível 0803743-85.2023.8.14.0010 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0803743-85.2023.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 06/03/2024

15/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO LAMEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO LAMEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO LAMEIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO LAMEIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803743-85.2023.8.14.0010. AUTOR: SEBASTIAO LAMEIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação, CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE movida por SEBASTIÃO LAMEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS. Em razão da parte autora residir em Abaetetuba, os autos vieram declinados da 1ª Vara Cível e Criminal de Breves (ID 106039381). Em petição de ID 106180906, a parte requereu a desistência da ação. Vieram os autos conclusos. De acordo com o art. 485, inciso VIII, extingue-se o processo quando a parte requerer a desistência. A parte requerida não foi citada, pelo que se faz desnecessária sua anuência ao pedido. Por corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as cautelas legais e de praxe, arquive-se. Abaetetuba/PA, datado e assinado eletronicamente. PAMELA CARNEIRO LAMEIRA JUÍZA DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:51

Extinto o processo por desistência

29/01/2024, 16:51

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:04

Documentos

Sentença

•29/01/2024, 16:51

Decisão

•13/12/2023, 16:52

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2024

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO LAMEIRA em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO LAMEIRA em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO LAMEIRA em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO LAMEIRA em 09/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Publicado Intimação em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Todas as movimentações(24)