Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
Nenhum advogado informado.
2023
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0000005-12.2018.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: A.
L. D. S. Endereço:lugar incerto e não sabido. O(A) EXMO(A). DR(A). ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, manda intimar o RÉU/ACUSADO A.
L. D. S., filho de XXXXX e de XXXXX, atualmente em local incerto e não sabido,
SENTENÇA, cuja parte dispositiva éa seguinte: JULGO RPOCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU A PENA DE 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA NO REGIME aberto, PELO CRIME DO ART.129, § 9ºdo Código Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/2006.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
PRAZO DO EDITAL – 60 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por MACIA CRISTINI DE ALMEIDA BEZERRA, Téc. Judiciário.