Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 2ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável] PROCESSO Nº: 0000009-92.2018.8.15.0371 PARTE RÉ: F. R. D. O. D. S. ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor da
SENTENÇA proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB: JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva no tocante ao crime remanescente, para ABSOLVER o acusado. Sousa(PB), 7 de agosto de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 2ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável] PROCESSO Nº: 0000009-92.2018.8.15.0371 PARTE RÉ: F. R. D. O. D. S. Advogado: FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA - OAB PB30770 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB: INTIME-SE a defesa do acusado para que apresente suas alegações finais, no prazo legal. Sousa(PB), 25 de junho de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 2ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0000009-92.2018.8.15.0371 PARTE RÉ: F. R. D. O. D. S. ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA - OAB PB30770 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADO FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA - OAB PB30770 De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB: para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se expressamente nos autos em referência.
Sousa(PB), 22 de maio de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000009-92.2018.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] AUTOR: M.
P. D. E. D. P. REU: F. R. D. O. D. S. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0000009-92.2018.8.15.0371, INTIMO o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA; DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA e a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação de audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 01 Data: 09/04/2026 Hora: 10:30 , na forma de videoconferência, através do link que segue abaixo.
LINK: Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário
2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000009-92.2018.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] AUTOR: M.
P. D. E. D. P. REU: F. R. D. O. D. S. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0000009-92.2018.8.15.0371, INTIMO o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA; DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA e a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação de audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 01 Data: 04/12/2025 Hora: 11:00 , na forma de videoconferência, através do link que segue abaixo.
LINK: Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário