Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0010331-94.2019.8.15.2002 APELANTE: ROOSEVELT CHAVES PAULO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 40191345. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2026. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09h00 .
2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0010331-94.2019.8.15.2002 APELANTE: ROOSEVELT CHAVES PAULO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39376856. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00 .
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00 .
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00 .
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 17 de novembro de 2025, às 14h00, até 24 de novembro de 2025.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª SESSÃO VIRTUAL 17/11/2025 a 24/11/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00 , até 24 de Novembro de 2025.
Intimo o assistente de acusação para apresentar contrarrazões ao Recurso interposto, no prazo legal.