0010348-14.2011.8.15.2002

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0010348-14.2011.8.15.2002 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PARTE RE: JOCELINO RAMOS DE CARVALHO FILHO, EDUARDO CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO, DANILO CAVALCANTE VIEIRA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0010348-14.2011.8.15.2002 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025. EDILVA GOMES Chefe de Cartório

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JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025. EDILVA GOMES Chefe de Cartório

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JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025. EDILVA GOMES Chefe de Cartório

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JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025. EDILVA GOMES Chefe de Cartório

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0010348-14.2011.8.15.2002 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PARTE RE: JOCELINO RAMOS DE CARVALHO FILHO, EDUARDO CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO, DANILO CAVALCANTE VIEIRA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0010348-14.2011.8.15.2002 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025. EDILVA GOMES Chefe de Cartório

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