Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 4ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520
Intime-se a defesa da sentença ID 121253443. João Pessoa, 24 de agosto de 2025 KALYNE LISBOA RAMALHO Chefe de Cartório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 4ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0010722-49.2019.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Importunação Sexual] RÉU:I.
C. R. D. M.
Intime-se a defesa do despacho ID 121003850, PARA PROVIDENCIAREM A DOAÇÃO ACORDADA NA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO. João Pessoa, 17 de agosto de 2025 KALYNE LISBOA RAMALHO Chefe de Cartório
2021
EDITAL COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO: 0010722-49.2019.8.15.2002. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). O Exmo. Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU:
I. C. R. D. M., nascido(a) em 22/04/1983, filho(a) de Eliane de Fátima Leite Ramalho, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação - art. 215-A do CP, por fato ocorrido no mês de maio de 2019, nas proximidades do Manaíra Shopping, Nesta, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
JOÃO PESSOA, 26 de julho de 2021.
EDITAL COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO: 0010722-49.2019.8.15.2002. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). O Exmo. Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU:
I. C. R. D. M., nascido(a) em 22/04/1983, filho(a) de Eliane de Fátima Leite Ramalho, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação - art. 215-A do CP, por fato ocorrido no mês de maio de 2019, nas proximidades do Manaíra Shopping, Nesta, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
JOÃO PESSOA, 26 de julho de 2021.