Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do
ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00 , até 09 de Março de 2026.
Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
2025
Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00 , até 24 de Novembro de 2025.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00 , até 09 de Março de 2026.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00 , até 09 de Março de 2026.
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00 , até 24 de Novembro de 2025.
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete
11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0800310-69.2019.8.15.0371 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Competência Tributária, Extinção do Crédito Tributário, Expedição de CND] APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, AGROPECUARIA LIMBO LTDA, NOVA GRAOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA, JOSET LEGISTA DO NASCIMENTO, VM COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS CEREAIS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, AGRICAMPO AGROPECUARIA LTDA, PRATA AGROPECUARIA LTDAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPP D E S P A C H O
Vistos, etc. A parte apelante atravessou petição (ID Nº 34779812). Assim, intime-se a promovente para manifestar-se acerca do referido petitório, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto RELATOR J/06