Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0802210-10.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Decorrente de Violência Doméstica] RÉU:A.
L. M.
Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal. João Pessoa, 14 de setembro de 2026 KALYNE LISBOA RAMALHO Chefe de Cartório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0802210-10.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Decorrente de Violência Doméstica] RÉU:A.
L. M. VISTAS A DEFESA Nesta data fica a Defesa intimada do(a) audiência de instrução designada para o dia 03/06/2026 às 11:00. João Pessoa, 12 de maio de 2026 Chefe de Cartório
2024
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Juiz de Direito Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital souber o dele tiverem conhecimento, especificamente ao acusado: A.
L. M., CPF 823.***.***-15, brasileiro, divorciado, filho de Cecília Lopes Chaves e de Adalvo dos Santos Martins, natural de Salvador-BA, nascido em 23.10.1983. Que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 4ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0802210-10.2020.8.15.2002, onde ele foi denunciado nos termos do Art. 129, 9º e Art. 136, § 3º, todos do Código Penal, CITANDO-O, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.
Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 4ª Vara Criminal de João Pessoa, 18 de março de 2024. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Técnico Judiciário desta Vara, o digitei.