Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Poder Judiciário da Paraíba Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802471-12.2018.8.15.0331
DESPACHO
Vistos, etc. Compulsando os autos, entendo encerrada a instrução processual. De logo, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para sentença. Intimações e expedientes necessários. SANTA RITA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0802471-12.2018.8.15.0331
DECISÃO
Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente ação tem em seu polo passivo o INSS. Tendo em vista que este Juízo não possui mais a competência delegada, nos termos do Art. 2º da Resolução 12/2026 do TJPB, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos para a Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada e Santa Rita e Bayeux.
Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito
2025
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802471-12.2018.8.15.0331 De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, da portaria 01/2018 desta escrivania: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito do laudo complementar (id 116229598) Santa Rita, 19 de setembro de 2025.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802471-12.2018.8.15.0331 De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, da portaria 01/2018 desta escrivania: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito do laudo complementar (id 116229598) Santa Rita, 19 de setembro de 2025.
Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito do laudo (id. 104181495)