Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2024
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COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO 0803343-87.2020.8.15.2002. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0803343-87.2020.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: LUCAS PAULINO DA SILVA , filho de ZULEIDE MARIA CAMILO DA SILVA E JADILSON PAULINO DA SILVA, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 28/05/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.
João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados. E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito DRA. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 17 de abril de 2024. Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
2023
COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO 0803343-87.2020.8.15.2002. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de LUCAS PAULINO DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, solteiro, nascido em 18/08/2001, filho de Jadilson Paulino da Silva e de Zuleide Maria Camilo da Silva, CPF n. 710.***.***-10 atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID 73656137, na qual foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal Brasileiro c/c o art. 244-B da Lei n. 8069/90.
E, para que não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. Francilucy Rejane de Sousa Mota, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos sete dias do mês de julho de 2023. Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.