Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2025
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Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital
PROCESSO Nº. 0803364-90.2025.8.15.2001
AUTOR:
I. U. H. S. REU: D. D. S. S.
SENTENÇA
AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação.
Vistos, etc.
I. U. H. S., devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de D. D. S. S., igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Junto ao ID. 111023512, a parte autora ingressou com pedido de desistência, requerendo a extinção do processo, antes de oferecida a contestação. É O BREVE
RELATÓRIO.
DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência e, ante a ausência de defesa pela parte promovida, inexiste óbice ao conhecimento do pleito autoral e à conseguinte homologação judicial, ensejando a extinção do feito sem resolução meritória.
ISTO POSTO e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VIII, do CPC. Custas pagas. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual. P.R.I. RETIRE-SE as restrições impostas no RENAJUD. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição eletrônica.
João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital
PROCESSO Nº. 0803364-90.2025.8.15.2001
AUTOR:
I. U. H. S. REU: D. D. S. S.
SENTENÇA
AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação.
Vistos, etc.
I. U. H. S., devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de D. D. S. S., igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Junto ao ID. 111023512, a parte autora ingressou com pedido de desistência, requerendo a extinção do processo, antes de oferecida a contestação. É O BREVE
RELATÓRIO.
DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência e, ante a ausência de defesa pela parte promovida, inexiste óbice ao conhecimento do pleito autoral e à conseguinte homologação judicial, ensejando a extinção do feito sem resolução meritória.
ISTO POSTO e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VIII, do CPC. Custas pagas. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual. P.R.I. RETIRE-SE as restrições impostas no RENAJUD. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição eletrônica.
João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito