0803994-59.2018.8.15.0331

ESTADO DA PARAÍBA -

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB -

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0803994-59.2018.8.15.0331

REQUERENTE: N.

C. M. N.

REQUERIDO: G. D. S.

L. MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO OAB: PB23110 Endereço: AV LIBERDADE, 4249, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Advogado: LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA OAB: PB19637 Endereço: AV LIBERDADE, 4249, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 SANTA RITA, 19 de maio de 2026 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário

ESTADO DA PARAÍBA -

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB -

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº 0803994-59.2018.8.15.0331

REQUERENTE: N.

C. M. N.

REQUERIDO: G. D. S.

L. MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita manda intimar o advogado da parte autora de todo teor do despacho: Visto. Defiro o pedido, dê-se um prazo de 5 dias para devolução do valor.

Intime-se para ciência. Advogado: CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO OAB: PB23110 Endereço: AV LIBERDADE, 4249, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Advogado: LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA OAB: PB19637 Endereço: AV LIBERDADE, 4249, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 SANTA RITA, 16 de outubro de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Alimentos] 0803994-59.2018.8.15.0331

REQUERENTE: N.

C. M. N. G. D. S.

L.

DESPACHO

Visto.

Intime-se a genitora/autora para, em 05 dias, proceder com a devolução ao genitor, do valor de R$ 279,50, que foi pago/descontado a maior da pensão alimentícia. Notifique-se o executado para receber o valor, em seguida, após o cumprimento integral do despacho id. 124116149, retornem os autos ao arquivo. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Alimentos] 0803994-59.2018.8.15.0331

REQUERENTE: N.

C. M. N. G. D. S.

L.

DESPACHO

Visto. Verifica-se que os alimentos foram minorados para o patamar de 16,49% do salário-mínimo, após sentença revisional - id. 124070718. Observa-se, também, que foram expedidos DOIS ofícios a fim de efetivar o desconto em folha, um para o INSS, que deve permanecer, e outro à Empresa Refrigerante Guararapes, a qual deve ser oficiada para proceder ao imediato cancelamento do desconto, a título de pensão alimentícia, dos vencimentos do senhor G.

D. S. L., considerando a duplicidade constatada. Em sendo assim, OFICIE-SE ao REFRESCO GUARARAPES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.***.***/0007-69, com sede na Avenida Parque, S/N, Lote 0700, Quadra15, Distrito Industrial, João Pessoa/PB, CEP 58082-030, para que cesse com os descontos da pensão alimentícia na folha de pagamento do Executado G. D. S. L., CPF: 701.***.***-44, servindo o presente despacho como OFÍCIO Nº 089/2025/GAB de comunicação.

Ainda, OFICIE-SE ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - AG. SANTA RITA, para que proceda com o REAJUSTE (minoração) dos descontos, a título de pensão alimentícia, no benefício previdenciário do Executado G. D. S. L., CPF: 701.***.***-44 (NB 94/199.317.436-0), para a quantia de 16,49% (dezesseis vírgula quarenta e nove por cento) do salário mínimo nacional vigente, atualmente equivalente a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), incidentes sobre o 13º salário e 1/3 de férias, cumulado/acrescido à 240 (duzentos e quarenta) parcelas do valor de R$100,00 (cem reais), referente ao acordo celebrado para quitação de débito alimentar anterior, de modo que o desconto mensal deverá ser de R$ 350,00 e creditado na conta da genitora, como já vem sendo realizado: Sra.

N.

C. M. N., CPF: 096.***.***-52, sendo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência: 3880 - Conta Corrente: 807356926-2, servindo o presente despacho como OFÍCIO Nº 090/2025/GAB de comunicação. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Cumprida as diligências, retornem os autos ao arquivo. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Israela Cláudia da Silva Pontes Juíza de Direito

3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 9 9142-9944 Processo nº 0803994-59.2018.8.15.0331 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) A MM. Juíza de Direito da vara supra intima o advogado da parte autora para audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Audiência Conciliação Data: 02/09/2025 Hora: 11:30 . Por fim, em casos de dúvidas de quaisquer das partes, advogados e/ou testemunhas, poderão entrar em contato com esta 3ª Vara, através do telefone (83) 9 9142-9944, por meio de ligação ou mensagem de whatsapp, de segunda à sexta-feira, das 07 às 13 horas.

Advogado: Advogado: CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO OAB: PB23110 Endereço: AV LIBERDADE, 4249, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Advogado: LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA OAB: PB19637 Endereço: AV LIBERDADE, 4249, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 SANTA RITA , 8 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário

ESTADO DA PARAÍBA -

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB -

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0803994-59.2018.8.15.0331

REQUERENTE: N.

C. M. N.

REQUERIDO: G. D. S.

L. MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADAS De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo-as para ciência de todo o teor do despacho id 115676155 prolatado nos autos.

DESPACHO

Visto. Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 06 de agosto de 2025, pelas 11h15, a ser realizada na sala de audiências desta unidade forense.

Intime-se a exequente para trazer aos autos a planilha atualizada de débitos no momento da audiência. Intimações necessárias.

Cumpra-se. Advogado: CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO OAB: PB23110 Endereço: AV LIBERDADE, 4249, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Advogado: LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA OAB: PB19637 Endereço: AV LIBERDADE, 4249, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 SANTA RITA, 9 de julho de 2025 De ordem, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA Servidor Judiciário

ESTADO DA PARAÍBA -

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB -

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº 0803994-59.2018.8.15.0331

REQUERENTE: N.

C. M. N.

REQUERIDO: G. D. S.

L. MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita manda intimar o advogado da parte autora de todo teor do despacho contido no id nº 114672213. (Visto. Considerando a retificação do plano de partilha, intimem-se os herdeiros para que informem se concordam com o apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. ) Advogado: CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO OAB: PB23110 Endereço: AV LIBERDADE, 4249, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Advogado: LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA OAB: PB19637 Endereço: AV LIBERDADE, 4249, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 SANTA RITA, 17 de junho de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário