Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804178-49.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração dos alvarás (de preferência a chave PIX), em 5 dias, referentes aos seguintes credores cujos RPVs foram pagos: - JOAO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 238.***.***-20 - LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA - CPF: 373.***.***-20 - LUCIA GOMES DA COSTA - CPF: 028.***.***-29 - IRANY SARAIVA MAIA COSTA - CPF: 154.***.***-87 - MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO - CPF: 057.***.***-34 João Pessoa, 12 de janeiro de 2026 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804178-49.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração dos alvarás (de preferência a chave PIX), em 5 dias, referentes aos seguintes credores cujos RPVs foram pagos: - JOAO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 238.***.***-20 - LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA - CPF: 373.***.***-20 - - CPF: 028.***.***-29 - - CPF: 154.***.***-87 - - CPF: 057.***.***-34 João Pessoa, 12 de janeiro de 2026 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração dos alvarás (de preferência a chave PIX), em 5 dias, referentes aos seguintes credores cujos RPVs foram pagos: - JOAO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 238.***.***-20 - LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA - CPF: 373.***.***-20 - - CPF: 028.***.***-29 - - CPF: 154.***.***-87 - - CPF: 057.***.***-34 João Pessoa, 12 de janeiro de 2026 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração dos alvarás (de preferência a chave PIX), em 5 dias, referentes aos seguintes credores cujos RPVs foram pagos: - JOAO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 238.***.***-20 - LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA - CPF: 373.***.***-20 - - CPF: 028.***.***-29 - - CPF: 154.***.***-87 - - CPF: 057.***.***-34 João Pessoa, 12 de janeiro de 2026 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração dos alvarás (de preferência a chave PIX), em 5 dias, referentes aos seguintes credores cujos RPVs foram pagos: - JOAO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 238.***.***-20 - LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA - CPF: 373.***.***-20 - - CPF: 028.***.***-29 - - CPF: 154.***.***-87 - - CPF: 057.***.***-34 João Pessoa, 12 de janeiro de 2026 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804178-49.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
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SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804178-49.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios (ID 124121750), no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804178-49.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
NOME DO AUTOR - CPF - VALOR - DADOS BANCARIOS João Pessoa, 9 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804178-49.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
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SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
NOME DO AUTOR - CPF - VALOR - DADOS BANCARIOS João Pessoa, 9 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804178-49.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA, MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA, PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO, ADELMA DE SOUSA FALCAO, JOSEFA HELENA LIRA MACHADO, ROMERIO PATRICIO DE ARAUJO, MARLENE LIRA MACHADO, LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA, AURELENE ALVES DE MEDEIROS, LUCIA GOMES DA COSTA, DIANE GOUVEIA VILAR, MARIA DANIELLE BIDO CARVALHO, MARIA NADJA DE MEDEIROS, MARIA DE GUADALUPE CORREIA SOARES, IRANY SARAIVA MAIA COSTA, MARIA DE LOURDES VITERBINO BERNARDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários para elaboração do Precatório/RPV DE CADA AUTOR E DO(S) ADVOGADOS, de acordo com a forma abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias.
NOME DO AUTOR - CPF - VALOR - DADOS BANCARIOS João Pessoa, 9 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário