Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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2023
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2022
2021
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA INTEGRADA BAYEUX/SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0804273-40.2021.8.15.0331 REQUERENTE: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA REQUERIDO: ANTHONY FRANÇA CANDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo a parte autora, por seu advogado, para ciência de todo o teor do despacho id 164452375 prolatado nos autos.
"Intime-se a exequente para juntar aos autos a planilha atualizada de débitos, no prazo de 5 (cinco) dias. " Advogado: JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES OAB: PB22560 Endereço: AV GOV ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 210, JARDIM OCEANIA , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 SANTA RITA, 30 de julho de 2026 De ordem, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA Servidor Judiciário
2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, s/n, Fórum de Santa Rita Juiz João Navar, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804273-40.2021.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto(s): [Fixação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES OAB: PB22560 Endereço: AV GOV ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 210, JARDIM OCEANIA , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 Restando infrutífero o SISBAJUD, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, inclusive acerca da possibilidade de suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III, do CPC, fazendo-se conclusão para eventual análise da inclusão no sistema do SERASAJUD ou demais requerimentos da parte exequente.
SANTA RITA, em 26 de junho de 2026. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.
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ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0804273-40.2021.8.15.0331 REQUERENTE: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA REQUERIDO: ANTHONY FRANÇA CANDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Nos termos do Ato da Presidência do TJPB nº 30, de 29/04/2014 c/c art. 162, §4º do CPC, intimo a parte exequente, por seu advogado, para informar se houve a quitação integral do débito alimentar cobrado nos autos.
Em caso negativo, deverá informar detalhadamente os valores que se encontram em atraso. Mandado expedido em conformidade com o Provimento nº 49/2019 da CGJ-TJPB. Advogado: JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES OAB: PB22560 SANTA RITA, 27 de fevereiro de 2026 De ordem, LUCAS FREIRE ALMEIDA Servidor Judiciário
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3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do processo: 0804273-40.2021.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto(s): [Fixação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: RICARDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA OAB: PB27663 Endereço: ITALO PINHEIRO, 11, (Lado Impar), JARDIM LOLA, S GONÇALO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Advogado: MATHEUS BRITO CANDIDO OAB: PB27247 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Como requer a Douta Promotora de Justiça.
Intime-se o executado para pagamento do débito alimentar (R$17.387,88), nos termos do art. 523, §§ 1° e 2°, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA RITA, em 3 de dezembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do processo: 0804273-40.2021.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto(s): [Fixação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: RICARDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA OAB: PB27663 Endereço: ITALO PINHEIRO, 11, (Lado Impar), JARDIM LOLA, S GONÇALO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Advogado: MATHEUS BRITO CANDIDO OAB: PB27247 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Como requer a Douta Promotora de Justiça.
Intime-se o executado para pagamento do débito alimentar (R$17.387,88), nos termos do art. 523, §§ 1° e 2°, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA RITA, em 3 de dezembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.
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DecisãoTrânsito em julgado
Decisãode Instrução
Homologação de Transação
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3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do processo: 0804273-40.2021.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto(s): [Fixação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: RICARDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA OAB: PB27663 Endereço: ITALO PINHEIRO, 11, (Lado Impar), JARDIM LOLA, S GONÇALO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Advogado: MATHEUS BRITO CANDIDO OAB: PB27247 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000
DESPACHO: Considerando o teor do processo nº 0805258-32.2024.8.15.2003 (id. 127524079), que confirma que os valores cobrados naqueles autos se referem aos meses de maio a julho/2024, além dos que se vencerem no curso do processo, diverso do constante na tabela do débito apresentada nestes autos - id. 86411087, notifique-se a parte executada para ciência e intime-se a parte exequente para, em 05 dias, dar seguimento à execução, cumprindo com o que já determinado no id. 107721027.
SANTA RITA, em 19 de novembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do processo: 0804273-40.2021.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto(s): [Fixação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: RICARDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA OAB: PB27663 Endereço: ITALO PINHEIRO, 11, (Lado Impar), JARDIM LOLA, S GONÇALO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Advogado: MATHEUS BRITO CANDIDO OAB: PB27247 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000
DESPACHO: Considerando o teor do processo nº 0805258-32.2024.8.15.2003 (id. 127524079), que confirma que os valores cobrados naqueles autos se referem aos meses de maio a julho/2024, além dos que se vencerem no curso do processo, diverso do constante na tabela do débito apresentada nestes autos - id. 86411087, notifique-se a parte executada para ciência e intime-se a parte exequente para, em 05 dias, dar seguimento à execução, cumprindo com o que já determinado no id. 107721027.
SANTA RITA, em 19 de novembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do processo: 0804273-40.2021.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto(s): [Fixação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES OAB: PB22560 Endereço: AV GOV ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 210, JARDIM OCEANIA , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030
DESPACHO: Considerando o teor do processo nº 0805258-32.2024.8.15.2003 (id. 127524079), que confirma que os valores cobrados naqueles autos se referem aos meses de maio a julho/2024, além dos que se vencerem no curso do processo, diverso do constante na tabela do débito apresentada nestes autos - id. 86411087, notifique-se a parte executada para ciência e intime-se a parte exequente para, em 05 dias, dar seguimento à execução, cumprindo com o que já determinado no id. 107721027.
SANTA RITA, em 19 de novembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Fixação] 0804273-40.2021.8.15.0331
REQUERENTE: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA ANTHONY FRANÇA CANDIDO
DESPACHO
Visto. Considerando o teor do processo nº 0805258-32.2024.8.15.2003 (id. 127524079), que confirma que os valores cobrados naqueles autos se referem aos meses de maio a julho/2024, além dos que se vencerem no curso do processo, diverso do constante na tabela do débito apresentada nestes autos - id. 86411087, notifique-se a parte executada para ciência e intime-se a parte exequente para, em 05 dias, dar seguimento à execução, cumprindo com o que já determinado no id. 107721027.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a exequente, pessoalmente, para suprir a falta em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Fixação] 0804273-40.2021.8.15.0331
REQUERENTE: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA ANTHONY FRANÇA CANDIDO
DESPACHO
Visto. Considerando o teor do processo nº 0805258-32.2024.8.15.2003 (id. 127524079), que confirma que os valores cobrados naqueles autos se referem aos meses de maio a julho/2024, além dos que se vencerem no curso do processo, diverso do constante na tabela do débito apresentada nestes autos - id. 86411087, notifique-se a parte executada para ciência e intime-se a parte exequente para, em 05 dias, dar seguimento à execução, cumprindo com o que já determinado no id. 107721027.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a exequente, pessoalmente, para suprir a falta em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito