Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES - OAB/PB 16770 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ 243109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ OAB/245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - PAB/PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS; BAYEUX, 8 de setembro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES - OAB/PB 16770 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ 243109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ OAB/245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - PAB/PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS; BAYEUX, 8 de setembro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES - OAB/PB 16770 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ 243109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ OAB/245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - PAB/PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS; BAYEUX, 8 de setembro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES - OAB/PB 16770 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ 243109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ OAB/245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - PAB/PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS; BAYEUX, 8 de setembro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES - OAB/PB 16770 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ 243109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ OAB/245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - PAB/PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS; BAYEUX, 8 de setembro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES - OAB/PB 16770 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ 243109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ OAB/245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - PAB/PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS; BAYEUX, 8 de setembro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES - OAB/PB 16770 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ 243109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ OAB/245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - PAB/PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS; BAYEUX, 8 de setembro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES - OAB/PB 16770 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ 243109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ OAB/245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - PAB/PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS; BAYEUX, 8 de setembro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
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Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS; BAYEUX, 8 de setembro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ2 43109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ 245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/ PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do PEDIDO DE ADIAMENTO INDEFERIDO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 24/08/2026 às 10:00 horas. Link da audiência: http://www.bit.ly/5varabayeux. BAYEUX, 19 de agosto de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ2 43109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ 245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/ PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do PEDIDO DE ADIAMENTO INDEFERIDO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 24/08/2026 às 10:00 horas. Link da audiência: http://www.bit.ly/5varabayeux. BAYEUX, 19 de agosto de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ2 43109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ 245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/ PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do PEDIDO DE ADIAMENTO INDEFERIDO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 24/08/2026 às 10:00 horas. Link da audiência: http://www.bit.ly/5varabayeux. BAYEUX, 19 de agosto de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ2 43109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ 245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/ PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do PEDIDO DE ADIAMENTO INDEFERIDO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 24/08/2026 às 10:00 horas. Link da audiência: http://www.bit.ly/5varabayeux. BAYEUX, 19 de agosto de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ2 43109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ 245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/ PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do PEDIDO DE ADIAMENTO INDEFERIDO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 24/08/2026 às 10:00 horas. Link da audiência: http://www.bit.ly/5varabayeux. BAYEUX, 19 de agosto de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ2 43109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ 245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/ PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do PEDIDO DE ADIAMENTO INDEFERIDO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 24/08/2026 às 10:00 horas. Link da audiência: http://www.bit.ly/5varabayeux. BAYEUX, 19 de agosto de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - OAB/RJ2 43109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ 245101 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/ PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do PEDIDO DE ADIAMENTO INDEFERIDO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 24/08/2026 às 10:00 horas. Link da audiência: http://www.bit.ly/5varabayeux. BAYEUX, 19 de agosto de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PEDIDO DE ADIAMENTO INDEFERIDO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 24/08/2026 às 10:00 horas.
Link da audiência: http://www.bit.ly/5varabayeux. BAYEUX, 19 de agosto de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PEDIDO DE ADIAMENTO INDEFERIDO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 24/08/2026 às 10:00 horas.
Link da audiência: http://www.bit.ly/5varabayeux. BAYEUX, 19 de agosto de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) indicados abaixo, da decisão do I D 159422918.
Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados pelas Defesas de Gilvan Sales de Melo e Ricardo de Abreu Rocha, mantendo as prisões preventivas por persistirem os requisitos do art. 312 do CPP, notadamente a necessidade de garantia da ordem pública.
01.
Intime-se a Defesa de Gilvan Sales de Melo para, no prazo legal, apresentar a defesa prévia do seu constituinte.
02.
Intime-se a Defesa de Ricardo de Abreu Rocha acerca desta decisão. BAYEUX, 13 de maio de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogado do(a) REU: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/PB 28908 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) indicados abaixo, da decisão do I D 159422918.
Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados pelas Defesas de Gilvan Sales de Melo e Ricardo de Abreu Rocha, mantendo as prisões preventivas por persistirem os requisitos do art. 312 do CPP, notadamente a necessidade de garantia da ordem pública.
01.
Intime-se a Defesa de Gilvan Sales de Melo para, no prazo legal, apresentar a defesa prévia do seu constituinte.
02.
Intime-se a Defesa de Ricardo de Abreu Rocha acerca desta decisão. BAYEUX, 13 de maio de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogados do(a) REU: DIEGO MOREIRA SALDANHA - RJ243109, MELRIELY FEITOSA DE MELO - OAB/RJ245101 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) DO
DESPACHO, paragrafo
1. 1.Defiro o pedido de habilitação de ID 155143667. À escrivania para cadastrar o advogado peticionante nos autos. BAYEUX, 19 de março de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA -OAB/ RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 131385440; Intimar o advogado Arthur Ricardo Roque Celestino de Souza, OAB/RN n. 7476, para juntar a procuração que o habilite no feito, em relação ao denunciado Lucas de Brito Oliveira.
BAYEUX, 14 de fevereiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA -OAB/ RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 131385440; Intimar o advogado Arthur Ricardo Roque Celestino de Souza, OAB/RN n. 7476, para juntar a procuração que o habilite no feito, em relação ao denunciado Lucas de Brito Oliveira.
BAYEUX, 14 de fevereiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA -OAB/ RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 131385440; Intimar o advogado Arthur Ricardo Roque Celestino de Souza, OAB/RN n. 7476, para juntar a procuração que o habilite no feito, em relação ao denunciado Lucas de Brito Oliveira.
BAYEUX, 14 de fevereiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0804289-53.2025.8.15.0751 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA -OAB/ RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 131385440; Intimar o advogado Arthur Ricardo Roque Celestino de Souza, OAB/RN n. 7476, para juntar a procuração que o habilite no feito, em relação ao denunciado Lucas de Brito Oliveira.
BAYEUX, 14 de fevereiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) QUE ESTÃO DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA APRESENTAREM AS DEFESAS DOS ACUSADOS. BAYEUX, 13 de janeiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) QUE ESTÃO DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA APRESENTAREM AS DEFESAS DOS ACUSADOS. BAYEUX, 13 de janeiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) QUE ESTÃO DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA APRESENTAREM AS DEFESAS DOS ACUSADOS. BAYEUX, 13 de janeiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) QUE ESTÃO DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA APRESENTAREM AS DEFESAS DOS ACUSADOS. BAYEUX, 13 de janeiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) QUE ESTÃO DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA APRESENTAREM AS DEFESAS DOS ACUSADOS. BAYEUX, 13 de janeiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18349 Advogado do(a) REU: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB/PB 9757 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - OAB/RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) QUE ESTÃO DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA APRESENTAREM AS DEFESAS DOS ACUSADOS. BAYEUX, 13 de janeiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - OAB/PB 14053 Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/ PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/ PB 18349 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA -OAB/ RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127572182 BAYEUX, 7 de dezembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - OAB/PB 14053 Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/ PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/ PB 18349 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA -OAB/ RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127572182 BAYEUX, 7 de dezembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - OAB/PB 14053 Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/ PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/ PB 18349 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA -OAB/ RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127572182 BAYEUX, 7 de dezembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - OAB/PB 14053 Advogado do(a) REU: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - OAB/ PB 23937 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/ PB 18349 Advogado do(a) REU: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA -OAB/ RN 7476 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127572182 BAYEUX, 7 de dezembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - PB14053 Advogado do(a) REU: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127339373.
BAYEUX, 18 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - PB14053 Advogado do(a) REU: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127339373.
BAYEUX, 18 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - PB14053 Advogado do(a) REU: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127339373.
BAYEUX, 18 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - PB14053 Advogado do(a) REU: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127339373.
BAYEUX, 18 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - PB14053 Advogado do(a) REU: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127339373.
BAYEUX, 18 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - PB14053 Advogado do(a) REU: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127339373.
BAYEUX, 18 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - PB14053 Advogado do(a) REU: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127339373.
BAYEUX, 18 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - PB14053 Advogado do(a) REU: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127339373.
BAYEUX, 18 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - PB14053 Advogado do(a) REU: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127339373.
BAYEUX, 18 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0804289-53.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - PB14053 Advogado do(a) REU: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613 Advogado do(a) REU: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 127339373.
BAYEUX, 18 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário .