Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, acolhendo-os em parte apenas para fins de determinar a incidência da pensão alimentícia fixada sobre 13º salário, sobre a remuneração do período de férias + 1/3 e verbas rescisórias, mantidos os demais aspectos da sentença embargada.
Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, acolhendo-os em parte apenas para fins de determinar a incidência da pensão alimentícia fixada sobre 13º salário, sobre a remuneração do período de férias + 1/3 e verbas rescisórias, mantidos os demais aspectos da sentença embargada.
Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, acolhendo-os em parte apenas para fins de determinar a incidência da pensão alimentícia fixada sobre 13º salário, sobre a remuneração do período de férias + 1/3 e verbas rescisórias, mantidos os demais aspectos da sentença embargada.
Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, acolhendo-os em parte apenas para fins de determinar a incidência da pensão alimentícia fixada sobre 13º salário, sobre a remuneração do período de férias + 1/3 e verbas rescisórias, mantidos os demais aspectos da sentença embargada.
Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, acolhendo-os em parte apenas para fins de determinar a incidência da pensão alimentícia fixada sobre 13º salário, sobre a remuneração do período de férias + 1/3 e verbas rescisórias, mantidos os demais aspectos da sentença embargada.
INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA para apresentar suas contrarrazões no prazo de 05 dias.