Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2023
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Em que pese o requerimento formulado pelo promovente para consulta por este juízo a um laboratório apto a realização do exame de DNA com amostras de osso ou dente, deve o interessado diligenciar junto aos laboratórios particulares, informando acerca da especificidade do caso e sobre os custos com a realização. Após, com as informações nos autos, comunicando nos autos para adoção das medidas pertinentes.
Prazo de 05 dias.
Em resposta ao ofício encaminhado por este juízo, o NUMOL/IPC-JP (Id 74313766) informa ser da competência do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de João Pessoa a exumação do cadáver e do Hemocentro-PB, a realização dos exames de DNAs gratuitos para fins de solucionar questões cíveis. No entanto, aduz que o Hemocentro só realiza o exame de DNA em amostra de sangue e não em amostra de osso ou de dente, como é o caso dos autos e pede a indicação de laboratório para realização da prova técnica.
Assim, diante das informações prestadas pelo órgão competente para exumação do corpo, ressalte-se prova já deferida por este juízo, que seja intimada a parte autora para manifestar-se com relação as despesas laboratoriais, uma vez que o Hemocentro-PB, laboratório oficial e para onde onde os casos desta Justiça são encaminhados não realiza a prova pretendida, no prazo de 05 dias.