Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Processo n. 0806431-29.2025.8.15.0331; Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] Réu: R. J. D. S. T..
DESPACHO
Vistos, etc. Acolho o requerimento ministerial (Id. 156481482), assim, DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 03/07/2026, às 08:45 horas, a ser realizada na sala de audiências virtuais desta unidade forense, com a finalidade de ouvir a apontada vítima sobre a necessidade de manutenção das medidas cautelares impostas ao acusado. Link para acessar a sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/893.***.***-16?pwd=SWQ3aGtsK1RGWW53SHRaK3hsanF0Zz09 PARA CUMPRIMENTO: Intimem-se a apontada vítima.
Notifique o Ministério Público e a defesa. Demais providências necessárias para realização do ato processual.
Cumpra-se. Santa Rita, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016. GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Processo n. 0806431-29.2025.8.15.0331; Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] Réu: R. J. D. S. T..
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Vistos, etc. Acolho o requerimento ministerial (Id. 156481482), assim, DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 03/07/2026, às 08:45 horas, a ser realizada na sala de audiências virtuais desta unidade forense, com a finalidade de ouvir a apontada vítima sobre a necessidade de manutenção das medidas cautelares impostas ao acusado. Link para acessar a sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/893.***.***-16?pwd=SWQ3aGtsK1RGWW53SHRaK3hsanF0Zz09 PARA CUMPRIMENTO: Intimem-se a apontada vítima.
Notifique o Ministério Público e a defesa. Demais providências necessárias para realização do ato processual.
Cumpra-se. Santa Rita, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016. GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Processo n. 0806431-29.2025.8.15.0331; Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] Réu: R. J. D. S. T..
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Vistos, etc. Acolho o requerimento ministerial (Id. 156481482), assim, DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 03/07/2026, às 08:45 horas, a ser realizada na sala de audiências virtuais desta unidade forense, com a finalidade de ouvir a apontada vítima sobre a necessidade de manutenção das medidas cautelares impostas ao acusado. Link para acessar a sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/893.***.***-16?pwd=SWQ3aGtsK1RGWW53SHRaK3hsanF0Zz09 PARA CUMPRIMENTO: Intimem-se a apontada vítima.
Notifique o Ministério Público e a defesa. Demais providências necessárias para realização do ato processual.
Cumpra-se. Santa Rita, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016. GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Processo n. 0806431-29.2025.8.15.0331; Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] Réu: R. J. D. S. T..
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Vistos, etc. Acolho o requerimento ministerial (Id. 156481482), assim, DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 03/07/2026, às 08:45 horas, a ser realizada na sala de audiências virtuais desta unidade forense, com a finalidade de ouvir a apontada vítima sobre a necessidade de manutenção das medidas cautelares impostas ao acusado. Link para acessar a sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/893.***.***-16?pwd=SWQ3aGtsK1RGWW53SHRaK3hsanF0Zz09 PARA CUMPRIMENTO: Intimem-se a apontada vítima.
Notifique o Ministério Público e a defesa. Demais providências necessárias para realização do ato processual.
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