Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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Ante o exposto: a) ACOLHO EM PARTE a justificativa/impugnação apresentada pelo executado, definindo os parâmetros de liquidação acima fixados. b) DETERMINO a intimação dos exequentes
L. D. S. e
V. D. S., por meio de sua advogada, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, nova planilha de cálculos adequada e em conformidade com as diretrizes fixadas nesta decisão, devendo atualizá-la contabilmente até o mês corrente, instruindo-a com as respectivas comprovações documentais saneadas. Segue anexo a esta intimação a decisão/despacho de Id nº 163525706.
Ante o exposto: a) ACOLHO EM PARTE a justificativa/impugnação apresentada pelo executado, definindo os parâmetros de liquidação acima fixados. b) DETERMINO a intimação dos exequentes
L. D. S. e
V. D. S., por meio de sua advogada, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, nova planilha de cálculos adequada e em conformidade com as diretrizes fixadas nesta decisão, devendo atualizá-la contabilmente até o mês corrente, instruindo-a com as respectivas comprovações documentais saneadas. Segue anexo a esta intimação a decisão/despacho de Id nº 163525706.
Diante da maioridade civil da exequente LARISSA DUARTE SANTIAGO, ocorrida em 20/02/2026, intime-se a parte autora, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à regularização do polo ativo, colacionando aos autos instrumento de mandato (procuração) outorgado pela exequente em nome próprio, bem como, ratificando, por cautela, os atos eventualmente praticados após a sua maioridade civil.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição do executado (ID 127849447).
2025
INTIMAR O EXECUTADO VIA ADVOGADO DO
DESPACHO
ID NUM 126679148
Assim, intime-se a exequente para abater do débito todas as despesas comprovadamente arcadas pelo genitor com o outro filho, informando o débito subsistente, caso exista, no prazo de 5 dias.
Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em última cota lançada aos autos. "Diante do exposto, o Ministério Público Estadual, através de seu Representante, no objetivo de resguardar os superiores interesses da menor, PUGNA pela intimação do executado para pagar o débito de R$ 15.803,74 (quinze mil oitocentos e três reais e setenta e quatro centavos), no prazo de 03 dias, sob pena de protesto judicial e prisão civil, conforme reza o art. 528 e seus parágrafos do novo CPC."
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA Av. João Machado, S/N – Centro – CEP: 58013-520 – João Pessoa – PB / Tel e WhatsApp: (83) 99144-7149(COORDENAÇÃO) - 99143-9308(chefe) - 99142-9396(chefe) e 99144-0351(chefe) - E-mail da vara: [email protected] Unidade Judiciária: 2ª Vara de Família da Capital CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO que, tendo em vista o Ato da Presidência nº. 87/2025, que decidiu suspender o expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, no período de 16 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025, ficam as audiências também suspensas de forma presencial, passando as mesmas serem realizadas de forma remota, pela Plataforma Zoom Meeting, utilizando o link de acesso: http://bit.ly/2VARAFAMILIA.
O referido é verdade, dou fé. JOÃO PESSOA 16 de maio de 2025 CELSO BATISTA DE OLIVEIRA Servidor
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA Av. João Machado, S/N – Centro – CEP: 58013-520 – João Pessoa – PB / Tel e WhatsApp: (83) 99144-7149(COORDENAÇÃO) - 99143-9308(chefe) - 99142-9396(chefe) e 99144-0351(chefe) - E-mail da vara: [email protected] Unidade Judiciária: 2ª Vara de Família da Capital CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO que, tendo em vista o Ato da Presidência nº. 87/2025, que decidiu suspender o expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, no período de 16 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025, ficam as audiências também suspensas de forma presencial, passando as mesmas serem realizadas de forma remota, pela Plataforma Zoom Meeting, utilizando o link de acesso: http://bit.ly/2VARAFAMILIA.
O referido é verdade, dou fé. JOÃO PESSOA 16 de maio de 2025 CELSO BATISTA DE OLIVEIRA Servidor
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21-05-2025, às 9:00 horas.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21-05-2025, às 9:00 horas.
CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: -intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais;
Intime-se a parte autora para juntar aos autos a sentença que fixou os alimentos em 5 dias.