Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Criminal da Capital A. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB PROCESSO Nº : 0808301-43.2025.8.15.2002 PROMOVENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO(A,S) : ROSA CECILIA SOARES AMORIM e outros VISTA Nesta data, abro vista dos autos ao advogado de defesa, DR. JOAO ERLE ABILIO – OAB/PB 29.942, para tomar ciência de todo o teor da sentença condenatória prolatada no ID: 157410211 e requerer, caso queira, o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
João Pessoa, 17 de abril de 2026 DIRCEU MELO Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Criminal da Capital A. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB PROCESSO Nº : 0808301-43.2025.8.15.2002 PROMOVENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO(A,S) : ROSA CECILIA SOARES AMORIM e outros VISTA Nesta data, abro vista dos autos ao advogado de defesa, DR. JOAO ERLE ABILIO – OAB/PB 29.942, para tomar ciência de todo o teor da sentença condenatória prolatada no ID: 157410211 e requerer, caso queira, o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
João Pessoa, 17 de abril de 2026 DIRCEU MELO Técnico Judiciário
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - CARTÓRIO UNIFICADO VARAS REGIONAIS CRIMINAIS DAS GARANTIAS ATO ORDINATÓRIO 2ª Vara Regional das Garantias INQUÉRITO POLICIAL (279) 0808301-43.2025.8.15.2002 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (A) (RÉ) (U) (S): ROSA CECILIA SOARES AMORIM e outros De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, procedo: a abertura de VISTAS ao representante do Ministério Público.
João Pessoa, 28 de maio de 2025 NIELZA MARIA ABREU DIONISIO Analista/Técnico Judiciário