Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n. 0808570-87.2022.8.15.2002 Autor: Ministério Público Estadual Réu: A. A. E. M. Dia da audiência: 04/06/2025, às 09h30 Presentes: Juiza em substituição: Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega Promotor de Justiça: Dr. Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira Advogada do Réu: Debora Siqueira Bandeira De Melo - OAB PB32138 Réu: A.
A. E. M. Vítima: M. R. D. A. M. Testemunha do MP: Flaviany Maria Fernandes Ramalho Aberta a audiência, verificou-se a presença do réu, acompanhado de sua advogada, bem como da testemunha Flaviany Maria Fernandes Ramalho, arrolada pela acusação, e da vítima. Ausente o policial arrolado pelo MP. Pela MM. Juíza foi dito: Em face da ausência justificada do Juiz em atuação no Acervo B, e da impossibilidade dessa Juíza, em substituição, de realizar o ato, dada a existência de audiências no Acervo A, resta frustrada a realização da presente audiência.
REDESIGNO a presente audiência para o dia 22/08/2025 às 10:00h - SEMANA DA PAZ- SALA ACERVO AUXILIAR B1- LINK: https://us02web.zoom.us/j/6101894760. Requisite-se o policial faltoso para comparecimento presencial. Intimados os presentes, inclusive o réu.
Cumpra-se. Nada mais se registrou. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo (art. 25, Resolução CNJ nº 185/13 c/c art. 17, IV e § 1º, Resolução CNJ nº 329/2020), dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA Juiza de Direito