Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 25 de MAIO de 2026, nesta cidade de João Pessoa/PB, na sala de audiências da 2ª Juizado De Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito, Dr.
ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito, foi realizada a AUDIÊNCIA. Aberta a audiência de instrução nos autos do processo 0809685-41.2025.8.15.2002, foram apregoadas as partes. PRESENTES:
1. O Promotor de Justiça, Dr. Luiz William Aires Urquisa.
2. A advogada do réu, Pamella Luciana Gomes de Morais OAB/PB 19.664.
3. O réu,
C. E. F. D. S..
4. A testemunha Ministerial, Gleryston Brasil Bento.
5. A testemunha de defesa, Joseane De Andrade Araujo. AUSENTES:
1. A testemunha de defesa, Luis Renato Tavares Sales.
2. A testemunha Ministerial, Pedro Candido Barbosa Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi dito: “Iniciada a audiência foi inquirida a testemunha Gleryston Brasil Bento. Ausente a testemunha Pedro Candido Barbosa. O Ministério Público insiste na oitiva da testemunha faltosa. Designo o dia 09 de outubro de 2026, às 10 horas. Requisite-se a testemunha policial faltosa. Intimados os presentes.” PARA CUMPRIMENTO CARTORÁRIO:
1. Requisitar a testemunha policial Pedro Candido Barbosa, ao comando da Polícia Militar. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA Fórum Criminal, Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER Av. João Machado, s/n, Térreo, Centro, João Pessoa/PB, CEP:58013-520 Fone: 3214-3987 e 99143-5525 Ofício nº 2026 Nº do processo: 0809685-41.2025.8.15.2002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça, Injúria, Contra a Mulher] Indiciado(a)/RÉ(u):
C. E. F. D. S. À(o) Senhor(a) Comandante Geral da Polícia Militar Comando da Polícia Militar da Paraíba E-MAIL: [email protected] Nesta Assunto: Solicita apresentação de Policiais Militares para audiência Senhor(a) Comandante, Solicito os bons préstimos de Vossa Senhoria, no sentido de apresentar os policial militar: PEDRO CANDIDO BARBOSA, CPF Nº 554.***.***-00, TELEFONE: 83 98720-2585 , a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento designada nos autos acima mencionado, na condição de testemunhas, aprazada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 2º JVDM - Acervo A Data: 09/10/2026 Hora: 10:00 , através do sistema de videoconferência, através da Plataforma Zoom.
Para acesso da sala de audiências virtual, a parte ou testemunha deverá acessar, por meio de seu navegador de internet, o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/jvdm02?pwd=VtINT2qrEvqmvWMkF4ohPF1e6fBA9k.1 (2º JUIZADO - Acervo B) , de acordo com as seguintes instruções:
1 - Para acesso por computador, notebook ou similar: ao acessar o link acima pelo seu navegador, será automaticamente realizado o download do aplicativo ZOOM, devendo o usuário proceder com sua instalação seguindo as orientações que surgirem na sua tela. Caso o usuário tenha problemas para abrir o aplicativo ZOOM em seu computador, deverá clicar no link “Entre do seu navegador”, exibido na parte inferior da tela inicial.
2- Para acesso com aparelhos celulares, sejam sob a plataforma Android, sejam sob o iOS (iPhone): o usuário deverá realizar o download (baixar) aplicativo (app) ZOOM da respectiva loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou AppStore) antes de acessar a sala virtual desta unidade. Caso o usuário não possua o aplicativo instalado no seu aparelho, ao tentar acessar o link acima, será encaminhado para a respectiva loja de aplicativos automaticamente.
3- Todos os participantes no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade e foto;
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 06 de Novembro de 2025, nesta cidade de João Pessoa/PB, na sala de audiências da 2ª Juizado De Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito, Dr.
ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito, foi realizada a AUDIÊNCIA. Aberta a audiência de instrução nos autos do processo 0809685-41.2025.8.15.2002, foram apregoadas as partes. PRESENTES:
1. O Promotor de Justiça, Dr. Luiz William Aires Urquisa.
2. O Réu,
C. E. F. D. S..
3. A vítima, Cleydhemille Ferreira dos Santos Oliveira.
4. A vítima, Cleidejane Ferreira dos Santos.
5. A testemunha policial, Gleryston Brasil Bento. AUSENTES:
1. A Advogada, Pamella Luciana Gomes de Morais.
2. A testemunha policial, Pedro Cândido Barbosa. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi dito: “Aberto os trabalhos, compareceram o réu e as vítimas. Verifica-se que a Advogada constituída pela defesa protocolou petição nos autos requerendo o adiamento da presente audiência, informando ter se submetido a um procedimento dentário de urgência, juntando aos autos atestado médico comprobatório. Diante disso, defiro o pedido e redesigno a audiência para o dia 27 de fevereiro, às 10h00.
Os presentes ficam intimados neste ato. Requisite-se os policiais e intime-se a defesa pelo PJE.’’ PARA CUMPRIMENTO CARTORÁRIO:
1. Nova data de audiência: 27 de fevereiro, às 10h00.
2. Requisite-se as testemunhas policiais.
3.
Intime-se a defesa pelo PJE. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – ei. 11.419/2016. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 06 de Novembro de 2025, nesta cidade de João Pessoa/PB, na sala de audiências da 2ª Juizado De Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito, Dr.
ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito, foi realizada a AUDIÊNCIA. Aberta a audiência de instrução nos autos do processo 0809685-41.2025.8.15.2002, foram apregoadas as partes. PRESENTES:
1. O Promotor de Justiça, Dr. Luiz William Aires Urquisa.
2. O Réu,
C. E. F. D. S..
3. A vítima, Cleydhemille Ferreira dos Santos Oliveira.
4. A vítima, Cleidejane Ferreira dos Santos.
5. A testemunha policial, Gleryston Brasil Bento. AUSENTES:
1. A Advogada, Pamella Luciana Gomes de Morais.
2. A testemunha policial, Pedro Cândido Barbosa. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi dito: “Aberto os trabalhos, compareceram o réu e as vítimas. Verifica-se que a Advogada constituída pela defesa protocolou petição nos autos requerendo o adiamento da presente audiência, informando ter se submetido a um procedimento dentário de urgência, juntando aos autos atestado médico comprobatório. Diante disso, defiro o pedido e redesigno a audiência para o dia 27 de fevereiro, às 10h00.
Os presentes ficam intimados neste ato. Requisite-se os policiais e intime-se a defesa pelo PJE.’’ PARA CUMPRIMENTO CARTORÁRIO:
1. Nova data de audiência: 27 de fevereiro, às 10h00.
2. Requisite-se as testemunhas policiais.
3.
Intime-se a defesa pelo PJE. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – ei. 11.419/2016. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO Juiz de Direito
2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB
DECISÃO - 0809685-41.2025.8.15.2002 Autor: Ministério Público RÉ(u)(s):
C. E. F. D. S. A resposta à acusação não apresentou preliminares ou prova documental sobre os fatos imputados. Nessa toada, conclui-se que inexiste manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade (salvo inimputabilidade), o fato narrado não é atípico e não está extinta a punibilidade. Os argumentos contidos na resposta à acusação constituem matéria probatória e deverão ser analisados após a instrução criminal, visto que não há lugar nesta fase processual para abordagem da prova até o momento incluída nos autos.
Isto posto, não há preliminar a ser analisada ou vício a sanar, bem como não é caso de absolvição sumária, consoante dispõe o art. 397, I a IV, do Código de Processo Penal. Portanto, dando continuidade à persecução penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 6 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 9 HORAS. A audiência acontecerá presencialmente, na sala de audiências deste 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, salvo para as partes que optarem pelo Juízo 100% virtual, que poderão comparecer virtualmente através de link de acesso.
PARA CUMPRIMENTO: Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, se houver. Requisite(m)-se o(s) preso(s), se houver. Na data desta decisão, foi dada ciência à acusação e à defesa através de expediente no PJe. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO Juiz de Direito
4- Caberá ao ofendido informar, tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento, a fim de que possa ser ouvido na forma prevista no art. 217 do CPP;
5. Havendo impossibilidade técnica para participar do ato de forma virtual, o participante deverá se dirigir ao Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, s/n - Centro, João Pessoa - PB, 58013-520, para comparecer à audiência presencialmente, na sala do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Em caso de dúvidas, o atendimento das partes e interessados ocorrerá de forma preferencialmente remota, ressalvadas as situações urgentes, por telefone (83-3214-3987), e-mail institucional ([email protected]) ou aplicativo WhatsApp da unidade, pelo número 83-9143-5525 (VVD - Institucional), no horário das 07h00 às 13h00 de segunda a sexta-feira, permanecendo o Fórum fechado nos demais horários. 2 de setembro de 2026, JOÃO PESSOA - PB.
De ordem, MACIA CRISTINI DE ALMEIDA BEZERRA Analista/Técnico Judiciário