0816631-47.2016.8.15.2001

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0816631-47.2016.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: RAFAEL ANDERSON FERREIRA VALERO

DECISÃO

Vistos, etc. Ao cartório para que cumpra integralmente a decisão de id. 126734191. O pedido de novo bloqueio SISBAJUD já foi indeferido por este juízo, pelos fundamentos expostos em id. 126734191. Assim, diante da persistente ausência de bens penhoráveis, e conforme o art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, mantenho a determinação para suspensão do presente processo executivo pelo prazo de 1 (um) ano.

Os autos devem ser encaminhados para a pasta de "processo suspensos".

Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0816631-47.2016.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: RAFAEL ANDERSON FERREIRA VALERO

DECISÃO

Vistos, etc. Ao cartório para que cumpra integralmente a decisão de id. 126734191. O pedido de novo bloqueio SISBAJUD já foi indeferido por este juízo, pelos fundamentos expostos em id. 126734191. Assim, diante da persistente ausência de bens penhoráveis, e conforme o art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, mantenho a determinação para suspensão do presente processo executivo pelo prazo de 1 (um) ano.

Os autos devem ser encaminhados para a pasta de "processo suspensos".

Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0816631-47.2016.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: RAFAEL ANDERSON FERREIRA VALERO

DECISÃO

Vistos, etc. Ao cartório para que cumpra integralmente a decisão de id. 126734191. O pedido de novo bloqueio SISBAJUD já foi indeferido por este juízo, pelos fundamentos expostos em id. 126734191. Assim, diante da persistente ausência de bens penhoráveis, e conforme o art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, mantenho a determinação para suspensão do presente processo executivo pelo prazo de 1 (um) ano.

Os autos devem ser encaminhados para a pasta de "processo suspensos".

Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0816631-47.2016.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EXECUTADO: RAFAEL ANDERSON FERREIRA VALERO

DECISÃO

Vistos, etc. O exequente reitera pedido de buscas de ativos via SISBAJUD. Ora, essa providência já foi adotada pelo juízo, além de outras sem êxito, conforme se vê do id.72700035. Não faz sentido o Judiciário ficar renovando providências que já se sabe infrutíferas. O processo corre desde o ano de 2016 e as buscas realizadas foram inexitosas. Assim, INDEFIRO o pedido do id.74413725, e na forma do art. 921, do CPC, determino a SUSPENSÃO deste processo executivo pelo prazo de 1 (um) ano, prazo durante o qual se suspende a prescrição (§1º), determinando a remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO.

Transcorrido o prazo do §1º sem que sejam localizados bens penhoráveis, desde já, determino o ARQUIVAMENTO dos autos após a certificação da negativação da constrição (§ 2º); contudo, poderão ser desarquivados para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados pelo credor bens penhoráveis (§3º). O credor fica intimado, desde já, que, transcorrido o prazo do §1º, sem sua manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, contado da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, sem necessidade de nova intimação (§4º).

P.I.

Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 16 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito