0835457-77.2023.8.15.2001

Vistos, etc. Em petição a parte promovida requereu o adiamento da audiência de instrução aprazada para o dia 25/04/2024, por questões de saúde, juntando atestado recente de que realizou intervenção cirúrgica, conforme ID 89056727. Antes de qualquer manifestação deste juízo, a parte autora manifestou-se nos autos pugnando pela permanência do referido ato, consoante ID 89158567. No entanto, verifica-se que a presença do promovido é imprescindível para o deslinde do processo, porquanto motivo justificado.

Assim defiro o petitório da parte requerida para remarcar audiência. Tendo em vista o comprometimento da pauta, designo então o dia 06/06/2024 às 11:20 para ter lugar audiência de instrução. Na hipótese de uma das partes e suas testemunhas ter domicílio em outra localidade, esta deverá participar do ato de forma virtual, através do link: http://bit.ly/4VARAFAMILIA , enquanto as demais deverão comparecer presencialmente.

DESPACHO.

Vistos, etc. Trata-se de Ação de Sobrepartilha ajuizada pela promovente pretendendo a partilha de bens que não teriam sido partilhados na Ação de Divórcio, nos termos da inicial, em que se pretende tutela antecipada.Quanto ao pedido de tutela antecipada, reservo a análise do pleito após o prazo de defesa. Ademais, designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 25/10/2023, às 09:00 horas, na Sala de Audiência deste Juízo.

Assim sendo, cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que marcará o início da contagem do prazo de 15 dias para apresentação da contestação, independentemente do seu comparecimento (arts. 695 e 696 do CPC).

Intime-se a parte autora pessoalmente, se o advogado for membro da Defensoria Pública, ou por seu advogado, se particular. Intimações e diligências necessárias.