0835700-89.2021.8.15.2001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0835700-89.2021.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EVELY AMANDA FERREIRA DE MELO, JOAO ANDRE SALES RODRIGUESREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência das Decisões, id. 43113386 e 43113391.

João Pessoa, 17 de setembro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00 , até 09 de Dezembro de 2025.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0835700-89.2021.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ESTADO DA PARAIBA, GERENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: GERENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EVELY AMANDA FERREIRA DE MELO, JOAO ANDRE SALES RODRIGUESREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de novembro de 2025.

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Agosto de 2025, às 09h00 .

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025.