Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, no prazo de 15(quinze) dias, falar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
Com base no art. 523, do CPC, intime-se o executado,por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, falar sobre a petição de ID nº 163383055 e apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Intime-se a autora, por seu advogado, para apresentar planilhas de débitos referente ao seu direito na partilha de bens, lucros e receitas, no prazo de 15 dias.
Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Março de 2026, às 09h00 .
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00 , até 16 de Fevereiro de 2026.
2025
Intimo do despacho ID 38791692 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
INTIMO AS PARTES DO
DESPACHO
DE ID RETRO. DOU FÉ.
2024
2023
Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Março de 2026, às 09h00 .
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00 , até 16 de Fevereiro de 2026.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00 , até 16 de Fevereiro de 2026.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00 , até 16 de Fevereiro de 2026.
Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0845238-65.2019.8.15.2001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TELMA GONCALVES DA COSTA, VALDIR BATISTA CANDIDO ADVOGADO do(a) APELANTE: DIEGO CABRAL MIRANDA - PB17069-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA - PB9928-A APELADO: VALDIR BATISTA CANDIDO, TELMA GONCALVES DA COSTA ADVOGADO do(a) APELADO: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA - PB9928-A ADVOGADO do(a) APELADO: DIEGO CABRAL MIRANDA - PB17069-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.
A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/09/2025 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025.
De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0845238-65.2019.8.15.2001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TELMA GONCALVES DA COSTA, VALDIR BATISTA CANDIDO ADVOGADO do(a) APELANTE: DIEGO CABRAL MIRANDA - PB17069-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA - PB9928-A APELADO: VALDIR BATISTA CANDIDO, TELMA GONCALVES DA COSTA ADVOGADO do(a) APELADO: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA - PB9928-A ADVOGADO do(a) APELADO: DIEGO CABRAL MIRANDA - PB17069-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.
A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/09/2025 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025.
De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
INTIMAR AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA
PROFERIDA NESTES AUTOS ID NUM. 94842433 S E N T E N Ç A ID NUM. 94842433
INTIMAR AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA
PROFERIDA NESTES AUTOS ID NUM. 94842433 S E N T E N Ç A ID NUM. 94842433
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se o promovido, por seu advogado, para falar sobre a petição de ID nº 81461604 e documentos com ela juntados, no prazo de 05 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). ANTÔNIO EIMAR DE LIMA Juiz de Direito em substituição
Processo: 0845238-65.2019.8.15.2001 AÇÃO DE REC. E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS PROMOVENTE : T.G. D.
C. PROMOVIDO:
V. B.
C. Defiro o pedido contido na petição de ID nº 79984272.
Processo: 0845238-65.2019.8.15.2001 AÇÃO DE REC. E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS PROMOVENTE : T.G. D.
C. PROMOVIDO:
V. B.
C.
Intime-se a autora, por seu advogado, para que junte aos autos documentos que comprovem o recebimento, pelo Promovido, dos valores referente aos aluguéis dos 18 (dezoito) apartamentos, bem como as quantias recebidas relativas aos faturamentos do estacionamento da doceria e dos estacionamentos, entre outros documentos necessários ao deslinde do feito, no prazo de 05 dias