0849105-95.2021.8.15.2001

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41644297) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0849105-95.2021.8.15.2001 APELANTE: ANTONIO JUSTINO NETO APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de março de 2026.

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00 , até 21 de Janeiro de 2026.

Intimo do despacho ID 37425317 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0849105-95.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Sistema Remuneratório e Benefícios, Adicional de Insalubridade] AUTOR: ANTONIO JUSTINO NETO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 3 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário