Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2025
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Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, retificar as primeiras declarações, em peça única, para qualificar os herdeiros de forma completa, possibilitando suas citações, atribuir valor aos bens inventariados, e declinar as dívidas deixadas pelo falecido, separando bens para sua satisfação,sob pena de remoção/extinção.
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, retificar as primeiras declarações, em peça única, para qualificar os herdeiros de forma completa, possibilitando suas citações, atribuir valor aos bens inventariados, e declinar as dívidas deixadas pelo falecido, separando bens para sua satisfação,sob pena de remoção/extinção.
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: "inventariante intimado para apresentar as primeiras declarações"
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: -PRESTAR O COMPROMISSO, no prazo de 05 (cinco) dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos -Procedida a sobredita nomeação e confeccionado o termo de compromisso, incumbe ao inventariante, dentre outras obrigações previstas no art. 618[3] do CPC, a apresentação das primeiras e últimas declarações pessoalmente ou por procurado com poderes especiais.
Desta feita, no ato do compromisso ficará o inventariante intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado, como também, juntar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec).
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, assinar e reconhecer firma no termo de compromisso, sob pena de remoção/extinção.
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: "inventariante intimado para apresentar as primeiras declarações"
Despacho/decisão/sentença/ato ID de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a), pela última vez, para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: "ficará o inventariante intimado para apresentar as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado, como também, juntar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)."
Despacho/decisão/sentença/ato ID de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a), pela última vez, para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: "ficará o inventariante intimado para apresentar as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado, como também, juntar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)."
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: -PRESTAR O COMPROMISSO, no prazo de 05 (cinco) dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos -Procedida a sobredita nomeação e confeccionado o termo de compromisso, incumbe ao inventariante, dentre outras obrigações previstas no art. 618[3] do CPC, a apresentação das primeiras e últimas declarações pessoalmente ou por procurado com poderes especiais.
Desta feita, no ato do compromisso ficará o inventariante intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado, como também, juntar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec).
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, assinar e reconhecer firma no termo de compromisso, sob pena de remoção/extinção.