0874001-66.2025.8.15.2001

Poder Judiciário Estado da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0874001-66.2025.8.15.2001

AUTOR: CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA REU: REVOLUT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA, IMOBILIARIA PIRAMIDE LTDA

SENTENÇA

Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Poder Judiciário Estado da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0874001-66.2025.8.15.2001

AUTOR: CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA REU: REVOLUT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA, IMOBILIARIA PIRAMIDE LTDA

SENTENÇA

Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Poder Judiciário Estado da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0874001-66.2025.8.15.2001

AUTOR: CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA REU: REVOLUT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA, IMOBILIARIA PIRAMIDE LTDA

SENTENÇA

Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraiba Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e Cabedelo Fórum Cível Des.Mário Moacyr Porto Av. João Machado, s/n - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-520 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Processo nº 0874001-66.2025.8.15.2001 Balcão Virtual: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/queue Endereço eletrônico: [email protected] Promovente: AUTOR: CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA Promovido: REU: REVOLUT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA, IMOBILIARIA PIRAMIDE LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO/RECURSO INOMINADO Prezado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a), MM Jui(í)z(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento ao determinado em sentença nos autos da ação acima referenciada, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(a), para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as contrarrazões ao Recurso Inominado apresentado pela parte promovente.

Com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraiba Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e Cabedelo Fórum Cível Des.Mário Moacyr Porto Av. João Machado, s/n - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-520 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Processo nº 0874001-66.2025.8.15.2001 Balcão Virtual: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/queue Endereço eletrônico: [email protected] Promovente: AUTOR: CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA Promovido: REU: REVOLUT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA, IMOBILIARIA PIRAMIDE LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO/RECURSO INOMINADO Prezado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a), MM Jui(í)z(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento ao determinado em sentença nos autos da ação acima referenciada, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(a), para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as contrarrazões ao Recurso Inominado apresentado pela parte promovente.

Com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraiba Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e Cabedelo Fórum Cível Des.Mário Moacyr Porto Av. João Machado, s/n - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-520 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Processo nº 0874001-66.2025.8.15.2001 Balcão Virtual: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/queue Endereço eletrônico: [email protected] Promovente: AUTOR: CESAR PAVLOV ALENCAR FERREIRA LIMA Promovido: REU: REVOLUT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA, IMOBILIARIA PIRAMIDE LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO/RECURSO INOMINADO Prezado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a), MM Jui(í)z(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento ao determinado em sentença nos autos da ação acima referenciada, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(a), para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as contrarrazões ao Recurso Inominado apresentado pela parte promovente.

Com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]