Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: MARIA MARINETE OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO JUSTINO DE MELO, MARIA BERNADETE TANDUSS MOUSINHO DE BRITO, MARLENE DE GOUVEA SEIXAS, EDNALDA DANTAS REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de setembro de 2026 Ediane Maria Figueiredo Técnico Judiciário
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SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: MARIA MARINETE OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO JUSTINO DE MELO, MARIA BERNADETE TANDUSS MOUSINHO DE BRITO, MARLENE DE GOUVEA SEIXAS, EDNALDA DANTAS REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de setembro de 2026 Ediane Maria Figueiredo Técnico Judiciário
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DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: MARIA MARINETE OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO JUSTINO DE MELO, MARIA BERNADETE TANDUSS MOUSINHO DE BRITO, MARLENE DE GOUVEA SEIXAS, EDNALDA DANTAS REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de setembro de 2026 Ediane Maria Figueiredo Técnico Judiciário
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DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: MARIA MARINETE OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO JUSTINO DE MELO, MARIA BERNADETE TANDUSS MOUSINHO DE BRITO, MARLENE DE GOUVEA SEIXAS, EDNALDA DANTAS REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de setembro de 2026 Ediane Maria Figueiredo Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: MARIA MARINETE OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO JUSTINO DE MELO, MARIA BERNADETE TANDUSS MOUSINHO DE BRITO, MARLENE DE GOUVEA SEIXAS, EDNALDA DANTAS REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de setembro de 2026 Ediane Maria Figueiredo Técnico Judiciário
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0875683-56.2025.8.15.2001
DECISÃO
Vistos. Considerando o endereçamento da petição inicial e a distribuição por dependência ao Processo n. 0041067-02.1999.8.15.2001, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervo A).
Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0875683-56.2025.8.15.2001
DECISÃO
Vistos. Considerando o endereçamento da petição inicial e a distribuição por dependência ao Processo n. 0041067-02.1999.8.15.2001, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervo A).
Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito
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Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito
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Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito
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DECISÃO
Vistos. Considerando o endereçamento da petição inicial e a distribuição por dependência ao Processo n. 0041067-02.1999.8.15.2001, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervo A).
Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito