Cumprimento de sentença 0847062-20.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.904,86

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 11 - Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2026, 20:55

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA AMORIM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA AMORIM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:33

Todas as movimentações(138)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2026, 20:55

Conclusos para despacho

Documentos

Projeto de sentença

•15/11/2023, 23:52

Sentença

•16/11/2023, 11:36

23/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA AMORIM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA AMORIM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de COLEGIO VIA KIDS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:51

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:22

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2026 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

22/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847062-20.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: COLEGIO VIA KIDS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista os problemas recorrentes com o link da sala 05 deste 3º Juizado Especial, ainda não solucionado pela equipe da TI, faço juntada de novo link definitivo desta sala, acarretando retrabalho em mais de 150 processos que já estavam com audiência designada. Assim, com o objetivo de se realizar a audiência apesar de não dispor de tempo hábil para intimações, o cartório está em diligências para que esta se realize. Como participar do Google Meet: NOVA SALA 05 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL Link da videochamada: https://meet.google.com/qtc-ssan-vzc JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2025 FAGNER VIEIRA ALVES EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível da Capital Avenida João Machado, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Prestação de Serviços] Polo ativo:

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:37

Juntada de

12/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2026 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

07/11/2025, 09:48

Deferido o pedido de

03/11/2025, 10:34

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:26

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO VIA KIDS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA AMORIM Advogado do(a) EXECUTADO: NORMA BEATRIZ AGUERO AMORIM - PB29461 DESPACHO Em consulta à ordem de ID 110822566, observou-se o bloqueio em valor ínfimo, conforme anexo, sendo efetuado o desbloqueio, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0847062-20.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços]

20/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/10/2025, 10:28

Determinada Requisição de Informações

17/10/2025, 20:59

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:01

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO VIA KIDS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA AMORIM Advogado do(a) EXECUTADO: NORMA BEATRIZ AGUERO AMORIM - PB29461 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0847062-20.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente, através de seu advogado devidamente constituído nos autos, para, cumprir a decisão de ID 112647834, sobretudo informar se houve o pagamento do débito exequendo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 11:42

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/07/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/07/2025, 15:39

Expedição de Carta.

30/06/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 17:50

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 11:25

Outras Decisões

16/05/2025, 20:28

Conclusos para despacho

12/05/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2025, 10:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2025, 03:50

Conclusos para despacho

22/03/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:26

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COLEGIO VIA KIDS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA AMORIM DECISÃO Relatório dispensado, art. 38 da Lei nº 9.099/95. COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0847062-20.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente vem, reiteradamente, tentando garantir o cumprimento da obrigação. Conforme ID 10

18/02/2025, 00:00

Expedição de Carta.

17/02/2025, 09:55

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:52

Indeferido o pedido de COLEGIO VIA KIDS LTDA - CNPJ: 46.427.881/0001-22 (EXEQUENTE)

10/02/2025, 11:36

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0847062-20.2023.8.15.2001 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: Intime-s

08/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/01/2025, 12:03

Determinada Requisição de Informações

18/12/2024, 12:08

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:03

Decorrido prazo de COLEGIO VIA KIDS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:43

Outras Decisões

07/10/2024, 19:14

Conclusos para despacho

06/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de COLEGIO VIA KIDS LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO VIA KIDS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA AMORIM DESPACHO Em consulta à ordem de bloqueio, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0847062-20.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços]

06/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

05/09/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:26

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2024, 14:24

Conclusos para despacho

19/07/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:14

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO VIA KIDS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA AMORIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0847062-20.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito. Silente, arquivem-se os autos. João Pessoa, na dat

04/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

03/06/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2024, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:02

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 09:04

Decorrido prazo de COLEGIO VIA KIDS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 07:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2024, 10:29

Juntada de Projeto de sentença

15/01/2024, 07:37

Conclusos para despacho

15/01/2024, 07:36

Conclusos ao Juiz Leigo

11/01/2024, 08:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2024, 08:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2024, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COLEGIO VIA KIDS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 REU: ANTONIO DE PADUA AMORIM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847062-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços]

21/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2023, 11:36

Juntada de Projeto de sentença

15/11/2023, 23:52

Conclusos para despacho

15/11/2023, 23:52

Conclusos ao Juiz Leigo

06/11/2023, 09:42

Juntada de comunicações

27/10/2023, 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/10/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

23/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/10/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

25/08/2023, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 13:18

Sentença

•20/11/2023, 09:06

Projeto de sentença

•15/01/2024, 07:36

Sentença

•16/01/2024, 10:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2024, 08:28

Despacho

•07/03/2024, 14:02

Despacho

•29/05/2024, 17:10

Despacho

•03/06/2024, 08:58

Decisão

•24/07/2024, 14:24

Despacho

•28/08/2024, 16:26

Despacho

•05/09/2024, 08:10

Despacho

•07/10/2024, 19:14

Despacho

•10/10/2024, 10:43

Despacho

•18/12/2024, 12:08

Todos os documentos(33)

Projeto de sentença

•15/11/2023, 23:52

Sentença

•16/11/2023, 11:36

Sentença

•20/11/2023, 09:06

Projeto de sentença

•15/01/2024, 07:36

Sentença

•16/01/2024, 10:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2024, 08:28

Despacho

•07/03/2024, 14:02

Despacho

•29/05/2024, 17:10

Despacho

•03/06/2024, 08:58

Decisão

•24/07/2024, 14:24

Despacho

•28/08/2024, 16:26

Despacho

•05/09/2024, 08:10

Despacho

•07/10/2024, 19:14

Despacho

•10/10/2024, 10:43

Despacho

•18/12/2024, 12:08

Decisão

•10/02/2025, 11:36

Decisão

•17/02/2025, 09:51

Decisão

•11/04/2025, 07:53

Decisão

•16/05/2025, 20:28

Despacho

•27/06/2025, 17:50

Despacho

•27/08/2025, 11:42

Despacho

•27/08/2025, 12:11

Despacho

•17/10/2025, 20:59

Despacho

•19/10/2025, 10:28

Decisão

•03/11/2025, 10:34

Despacho

•09/03/2026, 18:22

Despacho

•09/03/2026, 18:22

Sentença

•24/03/2026, 11:28

Sentença

•24/03/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:22

Sentença

•26/04/2026, 20:55

Sentença

•27/04/2026, 08:49