Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - @Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40194295.
18/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/01/2026, 09:56
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 15:49
Publicação
09/10/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 37393913
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 09:07
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:13
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 21:15
Publicação
28/08/2025, 22:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 22:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 37393913
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 09:07
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:13
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 21:15
Publicação
28/08/2025, 22:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 22:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 11:16
Não-Provimento
20/08/2025, 09:51
Mérito
04/07/2025, 12:44
Publicação
16/06/2025, 00:20
Publicação
16/06/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025, 05:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.