Cumprimento de sentença 0863295-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.639,68

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:39

Juntada de Alvará

30/09/2025, 10:39

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 09:24

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:13

Processo Desarquivado

17/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 11:59

Juntada de outros documentos

08/09/2025, 11:59

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 12:27

Expedido alvará de levantamento

13/08/2025, 22:29

Conclusos para despacho

16/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:39

Juntada de Alvará

30/09/2025, 10:39

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 09:24

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:13

Processo Desarquivado

17/09/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•17/11/2023, 08:24

Decisão

•20/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 11:59

Juntada de outros documentos

08/09/2025, 11:59

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 12:27

Expedido alvará de levantamento

13/08/2025, 22:29

Conclusos para despacho

16/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: EDIVALSON FELIX DA SILVA RÉU: REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0863295-92.2023.8.15.2001

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:35

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de EDIVALSON FELIX DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIVALSON FELIX DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLECIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0863295-92.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

19/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:14

Desentranhado o documento

18/06/2025, 09:58

Desentranhado o documento

18/06/2025, 09:58

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:01

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIVALSON FELIX DA SILVA REU: BANCO BMG SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0863295-92.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para informar seus dados bancários, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Indicado, expeça-se alvará em favor da parte credora. Após, intime-se a executada para se maniofestar sobre a petição de ID. 113983680, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 09:29

Juntada de entregue (ecarta)

14/06/2025, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2025, 15:08

Conclusos para despacho

10/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:22

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: EDIVALSON FELIX DA SILVA RÉU: REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0863295-92.2023.8.15.2001

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:49

Expedição de Carta.

28/05/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 23:11

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:45

Recebidos os autos

19/05/2025, 19:26

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 08:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/05/2024, 22:47

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 12:37

Decorrido prazo de EDIVALSON FELIX DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:24

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0863295-92.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para apresentar contrarrazões. Prazo de 10(dez) dias. João Pessoa, 13 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e a

14/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado

10/05/2024, 18:27

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIVALSON FELIX DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863295-92.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO part

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIVALSON FELIX DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863295-92.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO part

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2024, 17:50

Conclusos para despacho

21/04/2024, 10:52

Juntada de Projeto de sentença

21/04/2024, 10:52

Decorrido prazo de EDIVALSON FELIX DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:24

Conclusos ao Juiz Leigo

15/02/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:54

Juntada de Certidão

14/02/2024, 02:41

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2024, 11:02

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIVALSON FELIX DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863295-92.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO part

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIVALSON FELIX DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863295-92.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO part

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 10:23

Julgado procedente o pedido

26/01/2024, 14:45

Juntada de Projeto de sentença

22/01/2024, 17:47

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:47

Conclusos ao Juiz Leigo

19/12/2023, 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

19/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 20:56

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDIVALSON FELIX DA SILVA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0863295-92.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Alegou a parte autora que foi se dirigiu ao INSS para questionar a ocorrência de um desconto no valor de R$ 102,48 (cento e dois reais e quarenta e oito centavos) em seu benefício, tendo em vista que nunca firmou inclusão de cartão em sua aposentadoria. Que ao retirar um extrato dos empréstimos consignados descobriu que os des

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

20/11/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2023, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2023, 20:11

Conclusos para decisão

11/11/2023, 20:11

Distribuído por sorteio

11/11/2023, 20:11

Projeto de sentença

•22/01/2024, 17:47

Sentença

•26/01/2024, 14:45

Sentença

•29/01/2024, 10:23

Projeto de sentença

•21/04/2024, 10:52

Sentença

•23/04/2024, 17:50

Sentença

•25/04/2024, 09:11

Decisão

•28/05/2024, 22:47

Decisão

•13/06/2024, 21:41

Decisão

•25/02/2025, 17:06

Acórdão

•12/04/2025, 09:45

Despacho

•27/05/2025, 23:11

Despacho

•13/06/2025, 17:15

Despacho

•16/06/2025, 09:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/11/2023, 08:24

Decisão

•20/11/2023, 11:28

Projeto de sentença

•22/01/2024, 17:47

Sentença

•26/01/2024, 14:45

Sentença

•29/01/2024, 10:23

Projeto de sentença

•21/04/2024, 10:52

Sentença

•23/04/2024, 17:50

Sentença

•25/04/2024, 09:11

Decisão

•28/05/2024, 22:47

Decisão

•13/06/2024, 21:41

Decisão

•25/02/2025, 17:06

Acórdão

•12/04/2025, 09:45

Despacho

•27/05/2025, 23:11

Despacho

•13/06/2025, 17:15

Despacho

•16/06/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:15

Despacho

•13/08/2025, 22:29