Cumprimento de sentença 0802148-35.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 44.225,54

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA

CPF

Autor

AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALCIELI DE OLIVEIRA SALES

CPF

Autor

MARIA ALDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/PB 17296·CPF·Representa: Autor

ALLISON BATISTA CARVALHO

OAB/PB 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA

CPF

Autor

AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALCIELI DE OLIVEIRA SALES

CPF

Autor

MARIA ALDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ALDINEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

ALDENISE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LOTEAMENTO MONTE DAS OLIVEIRAS

Terceiro

ISAIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JANILSON SOARES DIAS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/02/2024, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2024, 14:56

Decorrido prazo de ALCIELI DE OLIVEIRA SALES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de ALDENISE DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARIA ALDA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:20

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/02/2024, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

DECISÃO

•02/07/2019, 11:22

DESPACHO

•31/03/2020, 10:09

17/02/2024, 14:56

Decorrido prazo de ALCIELI DE OLIVEIRA SALES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de ALDENISE DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARIA ALDA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de resposta

15/02/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807679-63.2023.8.15.0181

15/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:13

Conclusos para decisão

15/02/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:31

Conclusos para despacho

09/12/2023, 21:00

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de ALDENISE DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de ALCIELI DE OLIVEIRA SALES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARIA ALDA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:07

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802148-35.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA, AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA ALDA DE OLIVEIRA, ALCIELI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802148-35.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA, AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA ALDA DE OLIVEIRA, ALCIELI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802148-35.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA, AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA ALDA DE OLIVEIRA, ALCIELI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802148-35.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA, AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA ALDA DE OLIVEIRA, ALCIELI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802148-35.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA, AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA ALDA DE OLIVEIRA, ALCIELI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802148-35.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA, AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA ALDA DE OLIVEIRA, ALCIELI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802148-35.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA, AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA ALDA DE OLIVEIRA, ALCIELI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802148-35.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA, AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA ALDA DE OLIVEIRA, ALCIELI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução]

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:07

Conclusos para decisão

20/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:01

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 13:01

Recebidos os autos

19/10/2023, 06:41

Juntada de certidão de prevenção

19/10/2023, 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de Janilson Soares Dias em 21/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de ALDENISE DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ALCIELI DE OLIVEIRA SALES em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de MARIA ALDA DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:10

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/02/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2023, 18:13

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:07

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 11:38

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/11/2022, 10:14

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de ALCIELI DE OLIVEIRA SALES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 23:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/11/2022, 23:47

Decorrido prazo de MARIA ALDA DE OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:56

Conclusos para decisão

04/11/2022, 05:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:31

Conclusos para decisão

25/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2022, 11:18

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto

19/10/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:41

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 11:15

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2022 10:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

17/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de informação

18/07/2022, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 20:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/07/2022, 20:12

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2022 10:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

27/06/2022, 10:50

Outras Decisões

17/06/2022, 09:12

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:36

Outras Decisões

05/05/2022, 06:48

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 13:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/11/2021, 09:38

Conclusos para decisão

15/10/2021, 08:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2021 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

15/10/2021, 08:44

Juntada de Petição de carta de preposição

15/10/2021, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 08:25

Juntada de diligência

14/10/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 09:05

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:11

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) redesignada para 15/10/2021 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

02/08/2021, 15:02

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 15/10/2021 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

02/08/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 16:34

Conclusos para decisão

24/07/2021, 15:58

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 19:38

Conclusos para despacho

24/03/2021, 11:51

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 23:09

Decorrido prazo de Janilson Soares Dias em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 01:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2021, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 22:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2020, 22:21

Expedição de Mandado.

25/06/2020, 17:31

Juntada de Certidão

25/06/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 15:18

Conclusos para despacho

04/06/2020, 10:55

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:01

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:08

Juntada de Petição de contestação

21/04/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 10:09

Conclusos para despacho

10/03/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 10:05

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 16:00

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 04/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 12:05

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 10:32

Não Concedida a Medida Liminar

02/07/2019, 11:22

Conclusos para decisão

01/07/2019, 15:38

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 15:38

DESPACHO

•09/06/2020, 15:18

DESPACHO

•25/03/2021, 19:38

DECISÃO

•01/08/2021, 16:34

DECISÃO

•20/11/2021, 09:38

DECISÃO

•05/05/2022, 06:48

DECISÃO

•17/06/2022, 09:12

SENTENÇA

•19/10/2022, 19:41

DESPACHO

•25/10/2022, 14:31

DESPACHO

•08/11/2022, 15:56

SENTENÇA

•03/02/2023, 18:13

DESPACHO

•17/05/2023, 12:42

DECISÃO

•11/07/2023, 13:38

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/09/2023, 09:32

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•02/07/2019, 11:22

DESPACHO

•31/03/2020, 10:09

DESPACHO

•09/06/2020, 15:18

DESPACHO

•25/03/2021, 19:38

DECISÃO

•01/08/2021, 16:34

DECISÃO

•20/11/2021, 09:38

DECISÃO

•05/05/2022, 06:48

DECISÃO

•17/06/2022, 09:12

SENTENÇA

•19/10/2022, 19:41

DESPACHO

•25/10/2022, 14:31

DESPACHO

•08/11/2022, 15:56

SENTENÇA

•03/02/2023, 18:13

DESPACHO

•17/05/2023, 12:42

DECISÃO

•11/07/2023, 13:38

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/09/2023, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 13:01

DESPACHO

•27/11/2023, 14:07

DESPACHO

•11/01/2024, 15:31

DESPACHO

•11/01/2024, 15:31

DECISÃO

•15/02/2024, 09:27