Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
14/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2026, 10:27
Mero expediente
08/04/2026, 13:29
Conclusão (para despacho)
02/04/2026, 18:15
Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 18:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação da parte recorrida para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação da parte recorrida para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 22:07
Mero expediente
17/03/2026, 10:57
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 12:13
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 11:33
Procedência em Parte
05/03/2026, 11:08
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 20:20
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 16:30
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 16:27
Mero expediente
13/01/2026, 08:52
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 16:28
Petição (Petição (outras))
31/12/2025, 11:59
Publicação
18/12/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias: a)juntar aos autos os termos do contrato que está sendo questionado pela autora; b)comprovar que a autora foi beneficiária de recursos decorrentes da contratação que está sendo questionada;
17/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 13:52
Mero expediente
01/12/2025, 12:27
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 10:50
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 16:44
Publicação
20/10/2025, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir.