Cumprimento de sentença 0852039-55.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.933,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOSIVANE BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

RENATO JOSE SIMIONI

Terceiro

CPF

CPF

Reu

RENATO SIMIONI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PB 15771·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE TEODORO SILVA

OAB/PR 59561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/08/2024, 19:27

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 19:27

Juntada de Projeto de sentença

15/08/2024, 15:08

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:08

Conclusos ao Juiz Leigo

15/08/2024, 15:07

Processo Desarquivado

15/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 21:50

Juntada de outros documentos

07/05/2024, 10:31

Juntada de Alvará

06/05/2024, 19:48

Juntada de Alvará

06/05/2024, 19:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2024, 23:00

Expedido alvará de levantamento

22/04/2024, 23:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/08/2024, 19:27

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 19:27

Juntada de Projeto de sentença

15/08/2024, 15:08

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•23/11/2023, 09:28

SENTENÇA

•28/11/2023, 22:47

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:08

Conclusos ao Juiz Leigo

15/08/2024, 15:07

Processo Desarquivado

15/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 21:50

Juntada de outros documentos

07/05/2024, 10:31

Juntada de Alvará

06/05/2024, 19:48

Juntada de Alvará

06/05/2024, 19:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2024, 23:00

Expedido alvará de levantamento

22/04/2024, 23:00

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:45

Juntada de Projeto de sentença

18/04/2024, 17:38

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:38

Conclusos ao Juiz Leigo

18/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2024, 22:20

Conclusos para despacho

10/04/2024, 22:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/04/2024, 22:33

Decorrido prazo de RENATO JOSE SIMIONI em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de RENATO SIMIONI EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de RENATO JOSE SIMIONI em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:10

Decorrido prazo de RENATO SIMIONI EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:10

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 20:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 20:39

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 20:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2024, 19:50

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSIVANE BARBOSA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - PB15771 REU: RENATO SIMIONI EMPREENDIMENTOS LTDA, RENATO JOSE SIMIONI Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE ANDRADE TEODORO SILVA - PR59561 Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE ANDRADE TEODO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0852039-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material]

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSIVANE BARBOSA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - PB15771 REU: RENATO SIMIONI EMPREENDIMENTOS LTDA, RENATO JOSE SIMIONI Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE ANDRADE TEODORO SILVA - PR59561 Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE ANDRADE TEODO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0852039-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material]

08/03/2024, 00:00

Não recebido o recurso de RENATO SIMIONI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.131.040/0001-94 (REU).

07/03/2024, 14:02

Conclusos para despacho

06/03/2024, 03:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de RENATO JOSE SIMIONI em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de RENATO SIMIONI EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSIVANE BARBOSA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - PB15771 REU: RENATO SIMIONI EMPREENDIMENTOS LTDA, RENATO JOSE SIMIONI Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE ANDRADE TEODORO SILVA - PR59561 Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE ANDRADE TEODORO SILVA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0852039-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material]

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSIVANE BARBOSA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - PB15771 REU: RENATO SIMIONI EMPREENDIMENTOS LTDA, RENATO JOSE SIMIONI Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE ANDRADE TEODORO SILVA - PR59561 Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE ANDRADE TEODORO SILVA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0852039-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material]

19/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:29

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para apresentar as contrarrazões.

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 06:51

Juntada de Certidão

02/02/2024, 06:50

Juntada de Petição de recurso inominado

01/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/01/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOSIVANE BARBOSA DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 08:28

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIVANE BARBOSA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - PB15771 REU: RENATO SIMIONI EMPREENDIMENTOS LTDA, RENATO JOSE SIMIONI SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0852039-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material]

30/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 22:47

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:28

Juntada de Projeto de sentença

23/11/2023, 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo

01/11/2023, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/11/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

01/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de procuração

19/09/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/11/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

18/09/2023, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 08:50

SENTENÇA

•29/11/2023, 03:48

DESPACHO

•15/02/2024, 12:29

DESPACHO

•16/02/2024, 07:27

DESPACHO

•07/03/2024, 14:02

DESPACHO

•07/03/2024, 22:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2024, 19:50

DECISÃO

•12/04/2024, 22:20

PROJETO DE SENTENÇA

•18/04/2024, 17:38

SENTENÇA

•22/04/2024, 23:00

PROJETO DE SENTENÇA

•15/08/2024, 15:08

SENTENÇA

•18/08/2024, 19:27

SENTENÇA

•19/08/2024, 09:45