Apelação Cível 0804324-45.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Autor

DANIEL RIBEIRO PEREIRA

OAB/BA 58651·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

EDMILSON MENDES SANTANA NETO

CPF

Reu

BRENDA BRASILEIRA ANTUNES MELO ROCHA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2025, 10:33

Baixa Definitiva

21/03/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON MENDES SANTANA NETO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de BRENDA BRASILEIRA ANTUNES MELO ROCHA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:01

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (APELANTE) e provido em parte

18/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 22:28

Conclusos para despacho

08/01/2025, 18:56

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2025, 10:33

Baixa Definitiva

21/03/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON MENDES SANTANA NETO em 19/03/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/07/2022, 11:53

DESPACHO

•27/07/2022, 10:59

20/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de BRENDA BRASILEIRA ANTUNES MELO ROCHA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:01

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (APELANTE) e provido em parte

18/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 22:28

Conclusos para despacho

08/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de parecer

08/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

28/11/2024, 21:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2024, 14:58

Determinação de redistribuição por prevenção

28/11/2024, 14:54

Juntada de Certidão

26/11/2024, 05:06

Conclusos para despacho

26/11/2024, 05:06

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 16:46

DESPACHO

•27/07/2022, 15:59

DECISÃO

•03/08/2022, 08:49

DESPACHO

•24/08/2022, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 05:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 20:27

DESPACHO

•15/11/2022, 09:57

DESPACHO

•14/02/2023, 18:49

DESPACHO

•27/11/2023, 17:49

DESPACHO

•29/11/2023, 15:39

DESPACHO

•16/02/2024, 07:52

DESPACHO

•16/02/2024, 12:31

DESPACHO

•28/05/2024, 08:44

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•26/07/2022, 11:53

DESPACHO

•27/07/2022, 10:59

DESPACHO

•27/07/2022, 15:59

DECISÃO

•03/08/2022, 08:49

DESPACHO

•24/08/2022, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 05:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 20:27

DESPACHO

•15/11/2022, 09:57

DESPACHO

•14/02/2023, 18:49

DESPACHO

•27/11/2023, 17:49

DESPACHO

•29/11/2023, 15:39

DESPACHO

•16/02/2024, 07:52

DESPACHO

•16/02/2024, 12:31

DESPACHO

•28/05/2024, 08:44

SENTENÇA

•19/06/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 11:25

SENTENÇA

•23/09/2024, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 16:02

DECISÃO

•28/11/2024, 14:54

DESPACHO

•29/11/2024, 10:50

DESPACHO

•20/01/2025, 22:28

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 11:56

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 11:56